Por LUSA/RTP
O jurista e antigo ministro da Defesa são-tomense Carlos Stock foi hoje empossado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República, prometendo empenho na defesa da Constituição e na promoção do progresso do povo são-tomense.
“Acabo neste momento de assumir uma responsabilidade muito grande, ou por outras palavras um desafio muito grande, mas a vida é feita de desafios”, declarou Carlos Stock, após prestar juramento, para um mandato de seis anos, diante do Presidente da República, Carlos Vila Nova, e demais membros dos órgãos de soberania.
O novo Procurador-Geral da República são-tomense jurou “cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis, defender a independência nacional, promover o progresso económico, social e cultural do povo são-tomense” e desempenhar com lealdade as funções que lhe são confiadas.
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, sublinhou que “são muitos os desafios” da “nobre função” assumida por Carlos Stock, estendendo as felicitações e agradecimento ao PGR cessante, Kelve Nobre de Carvalho, após o mandato de sete anos.
Para o Presidente da República, a tomada de posse do novo PGR, mais que um ato simbólico, é “uma missão”.
“O país espera uma dinâmica para o exercido da ação penal, para dirigir a investigação criminal, para representar o Estado no seu todo em processos judiciais, de modo que possa contribuir para que a justiça seja mais eficiente e mais justa, quer na defesa dos direitos do Estado e dos cidadãos, quer na prevenção e combate à criminalidade, quer na fiscalização da legalidade”, declarou Carlos Vila Nova.
A presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Carla Neto, que havia rejeitado a indicação da magistrada e presidente do tribunal de primeira instância, Miris Botelho, indicada inicialmente para o cargo, disse esperar “boa relação de coordenação” com o novo PGR.
“Nós esperamos a lealdade do mesmo perante os magistrados, esperamos também que trabalhe em colaboração com os magistrados do Ministério Público e acima de tudo, uma boa relação de coordenação com os demais magistrados”, disse Carla Castro, interpela pela Lusa no final da cerimónia.
Também o bastonário da Ordem dos Advogados, Herman Costa, que se manteve em silêncio durante a polémica sobre o cancelamento da tomada de posse de Miris Botelho, deixou recados ao novo líder do Ministério Público.
“O que se espera é que o novo Procurador-Geral da República dê continuidade dos aspetos positivos que foram desenvolvidos pelo Ministério Público, pelo antigo Procurador-Geral da República, e que o mesmo possa exercer a sua função baseado essencialmente no estrito respeito e cumprimento da legalidade e da imparcialidade”, declarou Herman Costa.
Além de ocupar o cargo de ministro da Defesa, Mar e Ordem Interna no XIV Governo da Ação Democrática Independente (ADI), liderado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2010-2012), Carlos Stock foi por duas vezes juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, em 2018 e 2019.
O jurista é advogado de profissão, foi diretor do Registo Civil e Notariado e candidato a Presidente da República de São Tomé e Príncipe nas eleições de 2021, ganhas pelo atual chefe de Estado, Carlos Vila Nova.
Carlos Stock substitui o atual PGR, Kelve Nobre de Carvalho, que colocou o cargo à disposição do Presidente da República a 02 de junho.
Questionado hoje sobre o motivo de ter substituído o nome de Miris Botelho, que esteve prestes a tomar posse como PGR, o primeiro-ministro disse que “o Presidente da República já deu a explicação devida daquilo que aconteceu”, reafirmando que foi “devido a falha em termos de procedimentos”.
A cerimónia de tomada de posse de Miris Botelho foi cancelada a menos de 24 horas do ato, porque, segundo fontes do Governo, o nome não havia sido discutido e aprovado pelo Conselho de Ministros.
Questionado sobre quem falhou nos procedimentos na nomeação de Miris Botelho, o primeiro-ministro remeteu-se ao silêncio.
