Por LUSA/RTP
O Brasil vai ajudar São Tomé e Príncipe na criação de um Instituto Nacional de Administração Pública e da Justiça, no âmbito de um projeto de quatro anos assinado na capital são-tomense e que envolverá a União Europeia.
“O Brasil hoje, e por meio deste ato renova o seu compromisso de parceria com São Tomé e Príncipe e adentra a área de formação de quadros para a Justiça e Administração Pública são-tomense”, disse o embaixador brasileiro em São Tomé e Príncipe.
Pedro Dalcero referiu que “é apenas a parte mais visível e inovadora de um projeto mais amplo que implicará ações transversais e orgânicas na administração pública”.
“Este momento é de grande importância para nós porque determina o fim de uma etapa de conceção de um projeto e inicia uma outra nova etapa mais importante que é a materialização de um sonho”, declarou a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, após a assinatura do documento.
Ilza Amado Vaz assegurou que “estão criadas as condições técnicas e financeiras” para a implementação do projeto que “será uma base para a transformação” da administração pública são-tomense na base do diagnóstico já efetuado para a reforma do setor no plano 2030 em que “constatou-se que um dos grandes défices é a capacidade dos principais atores do sistema, tanto no que se refere a administração pública como ao nível da Justiça”.
“Face ao diagnóstico, cabe ao Governo criar as condições para que se consiga melhorar a qualidade dos atores, trabalhar na transparência da administração pública, trabalhar na celeridade, criar uma massa crítica que poderá estar devidamente preparada para transformar e prestar um serviço de qualidade aos cidadãos que tanto esperam da nossa administração pública”, declarou Ilza Andado Vaz.
Segundo a governante, o projeto tem duas vertentes, nomeadamente a formação “que irá iniciar brevemente”, incluindo formação de formadores, formação contínua e intercâmbio que contará com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública, do Brasil.
A segunda fase será da criação do Instituto que irá permitir a formação dos servidores públicos e os atores da justiça, desde magistrados à agentes, sendo que a parte da formação do pessoal da justiça será desenvolvida no âmbito de um projeto com a União Europeia.
