Por LUSA
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai emprestar 17,4 milhões de dólares (15,9 milhões de euros) a São Tomé e Príncipe para apoiar as finanças públicas e as reformas do setor da energia, anunciou hoje a instituição.
“O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou 17,4 milhões de dólares (15,9 milhões de euros) em subvenções para São Tomé e Príncipe para reforçar o orçamento nacional e melhorar a prestação de serviços públicos como parte da resposta económica para apoiar as finanças públicas e as reformas do setor energético após vários choques externos”, lê-se num comunicado da instituição multilateral de financiamento.
O valor será repartido entre 10,7 milhões de dólares (9,8 milhões de euros), divididos ao longo do ano fiscal de 2023 e do ano fiscal de 2024, ao abrigo do Programa de Sustentabilidade Fiscal e Resiliência Económica (PSFRE), a que se junta “uma subvenção complementar separada de 6,7 milhões de dólares (6,1 milhões de euros) para reforçar a execução orçamental e a prestação de serviços públicos no âmbito do Projeto de Apoio Institucional à Administração Aduaneira e à Gestão das Despesas Públicas (ISP-CAPEM).
Este financiamento, que surge depois do apoio orçamental dado para resposta à pandemia de covid-19, em 2020, “visa estabilizar a economia dos seus abalos secundários e, fundamentalmente, dar início a um conjunto de reformas para que São Tomé e Príncipe alcance a soberania energética”, afirmou Pietro Toigo, representante do Banco em São Tomé e Príncipe, citado no comunicado.
“O fornecimento e a qualidade da energia têm sido um obstáculo fundamental ao crescimento económico do país, à prestação de serviços e ao desenvolvimento do setor privado”, diz o BAD, concluindo: “Espera-se que as reformas permitam a transição do país para as energias renováveis e a redução da dependência dos combustíveis fósseis importados”.
