A Autoridade Geral Aduaneira esclarece que a concessão de benefícios fiscais é uma competência exclusiva do Governo.
No caso do contrato com a empresa Tesla-STP, a instituição sublinha que apenas cumpriu o estipulado no Código Aduaneiro.
A Autoridade Geral Aduaneira esclarece que a concessão de benefícios fiscais é uma competência exclusiva do Governo.
No caso do contrato com a empresa Tesla-STP, a instituição sublinha que apenas cumpriu o estipulado no Código Aduaneiro.
Moçambique – CAE-CPLP defende criação de fórum de cooperação em geointeligência na componente de defesa
PR de Portugal vê Angola como “importante pivô” em África
Angola – Governo pretende eliminar plásticos de utilização única até 2027
Guiné-Bissau continua à procura de um caminho de reconciliação – sociólogo
Cabo Verde – Aumenta a preocupação com impactos do desassoreamento no Porto Inglês
Angola com perto de 1.900 casos de trabalho infantil em 2023-Governo
Angola com mais 163 casos de cólera, Cuanza Norte continua a preocupar
São Tomé e Príncipe – Primeira missão moçambicana dá apoio hospitalar com médicos especialistas
São Tomé e Príncipe e Burundi aderiram à Corporação Financeira Africana
Moçambique observa hoje e amanhã dois dias de reflexão antes da ida às urnas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais