O acordo foi rubricado pela presidente da Associação São-tomense de Mulheres Juristas, Vera Cravid, e pela ministra do Ambiente, Nilda da Mata, durante o Congresso Internacional sobre Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
O objetivo é desenvolver ações conjuntas para implementar medidas que assegurem o direito dos cidadãos a um ambiente saudável.
A assinatura do documento foi seguida de um debate sobre a proteção ambiental como garantia dos direitos humanos e a relação entre as mulheres e o meio ambiente.
