Por LUSA/RTP
O ex-ministro das Finanças Américo D’Oliveira dos Ramos foi hoje empossado primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, tendo prestado juramento diante do Presidente e demais titulares dos órgãos de soberania.
“Juro por minha honra, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis, defender a independência nacional, promover o progresso económico, social e cultural do povo santomense, e desempenhar com toda lealdade e dedicação as funções que me são confiadas”, jurou Américo Ramos no salão nobre do Palácio do Povo.
Além do chefe de Estado, Carlos Vila Nova, o ato foi testemunhado, entre outros, pelo presidente do Tribunal Constitucional, Roberto Raposo, do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravi, pelo procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, representante do Tribunal de Contas, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, João Pedro Cravid, e pelo comandante geral da Polícia Nacional, Adulcino Daniel.
A Presidência da República confirmou à Lusa que a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, que é também vice-presidente da Ação Democrática Independente (ADI), foi convidada para o ato, mas não compareceu, não enviou representante e nem apresentou justificação.
No domingo, Carlos Vila Nova nomeou o atual governador do Banco Central e ex-ministro das Finanças, Américo Ramos, primeiro-ministro, rejeitando o nome do ex-procurador-geral da República Adelino Pereira, indicado pela ADI em substituição da até aqui ministra da Justiça, que renunciou antes de ser empossada.
O nome de Américo Ramos como primeiro-ministro foi rejeitado pela ADI, que acusou o Presidente de “golpe de Estado palaciano”.
“Esta nomeação está ferida de grosseira e irreparável inconstitucionalidade, não tendo, por isso, qualquer validade ou efeito na ordem jurídico-constitucional são-tomense. Não se está perante um primeiro-ministro e chefe de Governo do ADI ou por ele indicado, bem como o Governo, eventualmente constituído, não será jamais um Governo do partido ADI”, indicou em comunicado lido pelo seu porta-voz, Alexandre Guadalupe.
O novo primeiro-ministro foi secretário-geral da ADI e ministro das Finanças no Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada no mandato 2014-2018, tendo sido detido e mantido em prisão preventiva por seis meses em 2019, acusado pelo Governo do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (MLSTP) de corrupção na assinatura de um polémico acordo de 30 milhões de dólares.
A acusação foi depois arquivada pelo Ministério Público e, recentemente, o Governo de Trovoada anunciou uma indemnização de cerca de 400 mil euros a Américo Ramos.
O Presidente são-tomense nomeou hoje 10 ministros, seis homens e quatro mulheres, para o novo Governo. Foram nomeados para o 19º. Governo quatro ministro que pertenceram o anterior executivo liderado por Patrice Trovoada.
A antiga ministra da Justiça, que renunciou ao cargo de primeira-ministra antes de ser empossada, Ilza Amado Vaz, foi nomeada ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades; o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Gareth Guadalupe passa a ministro de Estado da Economia e Finanças; Nilda Borges da Mata continua como ministra do Ambiente e passa a acumular as pastas da Juventude e Turismo Sustentável; e Isabel de Abreu mantém-se como ministra da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior.
Entre os novos ministros, foram nomeados a procuradora-geral da República adjunta e presidente da Associação Santomense de Mulheres Juristas, Vera Cravid, para ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher; o ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Celso Matos, é o novo ministro da Saúde; Horácio da Trindade de Sousa ministro da Defesa e Ordem Interna; Nelson Cardoso ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais; Nilton Garrido de Sousa Pontes ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural; e Joucerll Tiny dos Ramos ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
