Um grupo de três advogados apresentou um requerimento no Tribunal de Contas, solicitando a fiscalização concreta do contrato de concessão do serviço público destinado à atribuição da nacionalidade por investimento ou doação.
Os advogados consideram que o contrato de concessão assinado pelo Governo com uma empresa privada para esse efeito é nulo.
Angola – Quatro marinheiros desaparecidos há 13 dias nos mares do Namibe
Angola – Centrais sindicais e Governo sem acordo à vista devido à proposta de salário mínimo
Cabo Verde – Lançado programa “Stimula Empreenda +”
Guiné-Bissau – Oficiais de Justiça denunciam falhas no pagamento dos salários
PROCULTURA junta polos culturais de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe – Setor da saúde absorve a maior parte dos fundos da cooperação portuguesa
Guiné-Bissau – Governo diz que as isenções para as Organizações Não Governamentais serão reativadas
Angola – Trabalhadores da EPAL exigem aumento salarial e melhores condições laborais
Moçambique – Mais de 70 quilogramas de droga diversa apreendidos em Nampula
Amílcar Cabral nasceu dividido mas defendeu sempre a unidade – António Duarte Silva
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
