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Notícias 17 abr, 2025, 17:35

São Tomé e Príncipe – ADI e coligação MCI/PS/PUN retiram proposta para destituir presidente do STJ 

A Ação Democrática Independente e a coligação que reúne o Movimento de Cidadãos Independentes, o Partido Socialista e o Partido de Unidade Nacional recuaram na intenção de pedir a destituição do juiz Manuel Silva Gomes Cravid da presidência do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O projeto de resolução, que deu entrada ontem na Assembleia Nacional, foi entretanto retirado pelo deputado Elísio Teixeira, o primeiro subscritor, o que põe fim ao processo por via parlamentar.

A iniciativa surgiu após alegações que têm circulado nas redes sociais de que o magistrado terá mantido, há cerca de 20 anos, uma relação com uma menor.

Na terça-feira, o Conselho Superior da Magistratura Judicial anunciou a abertura de um inquérito para apurar a veracidade das denúncias, uma decisão que não convenceu os proponentes iniciais, mas que agora parece ter travado o processo político de destituição.

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