A iniciativa assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos e apela à ação em defesa de um futuro mais justo, inclusivo e sustentável. Destaca a importância de preservar o meio ambiente sem esquecer a dignidade humana.
O congresso, organizado pela Associação São-tomense de Mulheres Juristas e pela Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, tem a duração de dois dias.