Por LUSA
Milhares de são-tomenses abandonaram este ano o arquipélago para procurar emprego, saúde e educação, num ano em que foi implementado o Imposto sobre o Valor Acrescentado que os trabalhadores consideram ter sido devastador.
O aumento da emigração foi colocado em evidência a partir de um estudo realizado pelo Conselho Nacional da Juventude no ano passado, que concluiu que cerca de 80% dos jovens são-tomenses querem abandonar o país e muitos perderam esperança no desenvolvimento do arquipélago.
Em novembro, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, disse, sem avançar fontes, que “um quarto da população” são-tomense emigrou este ano à “procura de melhores condições de vida, melhor formação e melhor saúde”.
Questionado sobre o número apontado pelo chefe de Estado, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, contrariou e avançou dados do Serviço de Migração e Fronteiras (SMF), que indicam que as saídas de são-tomenses são 23.900, “o que corresponde a cerca de 10% da população”, tendo Portugal como principal país de destino.
O primeiro-ministro disse que a maioria dos são-tomenses têm beneficiado do visto de trabalho e vão à procura de emprego no âmbito do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que entrou em vigor este ano, e cerca de 4 mil foram estudar em vários países.
Os analistas defendem uma “reflexão profunda” sobre a vaga da emigração, prevendo impactos negativos para o país.
“As pessoas estão a fugir de São Tomé e Príncipe, as pessoas estão a abandonar o país e com a ideia de ir e chamar todos os familiares e não pensar em voltar mais”, disse o engenheiro florestal e comentador político Meyer António, acrescentando que “há quem esteja a vender casas e todos os bens para emigrar” porque “não têm esperança”.
Em junho, a Direção dos Impostos começou a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), admitindo o “início de uma dinâmica” para contribuir para a “robustez na economia e das finanças públicas” e a “organização do próprio mercado”.
Patrice Trovoada admitiu em março que a aplicação do IVA pode ser “a tábua de salvação” perante a situação “bastante preocupante” de arrecadação de receitas no arquipélago.
No entanto, a população e os sindicatos dos trabalhadores consideram que o IVA “foi devastador” e reduziu o poder de compra.
O imposto foi implementado à taxa de 15% para a generalidade dos produtos importados e serviços, com exceção dos produtos da cesta básica, nomeadamente arroz, farinha de milho, massas alimentícias, pão, leite e feijão que beneficiaram de uma redução de 50% do valor do produto, o que na prática equivale a uma redução da taxa em 7,5%”.
“O IVA foi completamente devastador, porque para um país de economia tão informal como o nosso era necessário ter-se mais tempo, estudar-se primeiro as medidas de controlo, depois aplicar o IVA, mas pronto fomos atrás das exigências do FMI e do Banco Mundial e implementámos uma coisa que foi contra nós”, disse à Lusa o secretário-geral da União dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (UGT-STP), Costa Carlos.
O sindicalista considerou que o IVA “foi um descalabro”, por isso defendeu que o Governo deve tomar as “medidas corretivas”, nomeadamente “isentar os produtos da cesta básica”, “melhorar a ‘performance’ da polícia económica para a fiscalização do mercado, definir “claramente quem deve cobrar” o IVA e explicar melhor aos operadores económicos o cálculo na cobrança do imposto.
Na sua mensagem de balanço do primeiro ano de governação em 11 de novembro, o primeiro-ministro admitiu “que a curto prazo e devido à complexidade da sua implementação”, o IVA “provocou mais tensões inflacionistas e um grande impacto no poder de compra dos são-tomenses”.
Em agosto, São Tomé e Príncipe realizou a 14.ª cimeira dos chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e assumiu a presidência da organização por dois anos sob o lema Juventude a Sustentabilidade.
“Temos plena consciência do nosso compromisso histórico com o desenvolvimento social dos nossos povos e reconhecemos que, sem a juventude, corremos o risco de tropeçar no caminho que tanto queremos seguir”, afirmou o Presidente são-tomense, Carlos Vila durante o discurso de encerramento da conferência.
A 14.ª conferência reuniu em São Tomé sete dos oito chefes de Estados da CPLP, nomeadamente o Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, de Angola, João Lourenço, do Brasil, Lula da Silva, de Cabo Verde, José Maria Neves, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló e da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema.
