Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 11 set, 2024, 10:27

Processo para legalização do PRA-JA Servir Angola deu entrada no Tribunal Constitucional

A coordenação do projeto político, chumbado em 2020, manifestou-se desta vez confiante na legalização da iniciativa liderada por Abel Chivukuvuku.

O principal constrangimento apresentado na anterior tentativa de legalização estava ligado aos atestados de residência, documento exigido por lei, agora substituído por cartões de munícipes.

A lei angolana estabelece um prazo de 60 dias para que o Tribunal Constitucional se pronuncie.

 

 

Pode também gostar

Imagem de Governo do Canadá investe 60 milhões de euros em seis projetos para mulheres moçambicanas

Governo do Canadá investe 60 milhões de euros em seis projetos para mulheres moçambicanas

Imagem de Guiné-Bissau – Governo admite desafios na luta à pesca ilegal e apela à cooperação contra o problema

Guiné-Bissau – Governo admite desafios na luta à pesca ilegal e apela à cooperação contra o problema

Imagem de Cooperação portuguesa entrega bicicletas a crianças e educadores na Ilha de Moçambique

Cooperação portuguesa entrega bicicletas a crianças e educadores na Ilha de Moçambique

Imagem de Angola – Atribuição de terrenos para a agricultura contempla construção de 180 habitações no Bengo

Angola – Atribuição de terrenos para a agricultura contempla construção de 180 habitações no Bengo

Imagem de Cabo Verde – Ministério da Cultura firma protocolo com a Associação Fladu Fla

Cabo Verde – Ministério da Cultura firma protocolo com a Associação Fladu Fla

Imagem de Cabo Verde – Parceiros internacionais visitam Central de Armazenamento de Energias Renováveis

Cabo Verde – Parceiros internacionais visitam Central de Armazenamento de Energias Renováveis

Imagem de  União Africana volta a afirmar que “não há alternativa ao multilateralismo”

 União Africana volta a afirmar que “não há alternativa ao multilateralismo”

Imagem de Guiné-Bissau – LGDH exige extradição de François Bozizé

Guiné-Bissau – LGDH exige extradição de François Bozizé

Imagem de Exposição “Ressonância do Ser” em exposição no Centro Cultural de Cabo Verde, em Lisboa

Exposição “Ressonância do Ser” em exposição no Centro Cultural de Cabo Verde, em Lisboa

Imagem de Angola – Governo anuncia campanha de sensibilização para evitar fuga ao pagamento de rendas

Angola – Governo anuncia campanha de sensibilização para evitar fuga ao pagamento de rendas

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026