Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 11 set, 2024, 10:27

Processo para legalização do PRA-JA Servir Angola deu entrada no Tribunal Constitucional

A coordenação do projeto político, chumbado em 2020, manifestou-se desta vez confiante na legalização da iniciativa liderada por Abel Chivukuvuku.

O principal constrangimento apresentado na anterior tentativa de legalização estava ligado aos atestados de residência, documento exigido por lei, agora substituído por cartões de munícipes.

A lei angolana estabelece um prazo de 60 dias para que o Tribunal Constitucional se pronuncie.

 

 

Pode também gostar

Imagem de Moçambique – Três pessoas condenadas a penas de 30 anos de prisão por rapto

Moçambique – Três pessoas condenadas a penas de 30 anos de prisão por rapto

Imagem de Angola – Produção de petróleo caiu 3,6% para cerca de 400 milhões de barris em 2023

Angola – Produção de petróleo caiu 3,6% para cerca de 400 milhões de barris em 2023

Imagem de Cabo Verde – Fundação alerta para elevado consumo de álcool no país e pede fiscalização

Cabo Verde – Fundação alerta para elevado consumo de álcool no país e pede fiscalização

Imagem de ANGOLA – SUSPENSÃO DE DEPUTADOS

ANGOLA – SUSPENSÃO DE DEPUTADOS

Imagem de São Tomé e Príncipe – Parlamento preparado para rever a Constituição Política em 2024

São Tomé e Príncipe – Parlamento preparado para rever a Constituição Política em 2024

Imagem de Moçambique – População cria milícias armadas para garantir segurança nos bairros de Maputo e Matola

Moçambique – População cria milícias armadas para garantir segurança nos bairros de Maputo e Matola

Imagem de Chefes da diplomacia da RDC e do Ruanda reúnem-se com mediação angolana

Chefes da diplomacia da RDC e do Ruanda reúnem-se com mediação angolana

Imagem de Guiné-Bissau – Missão da CEDEAO no país para mediar crise política

Guiné-Bissau – Missão da CEDEAO no país para mediar crise política

Imagem de Moçambique – Parlamentares da CPLP reunidos em Maputo

Moçambique – Parlamentares da CPLP reunidos em Maputo

Imagem de Guiné-Bissau – Embaixador de Portugal diz que não há motivos para guineenses e portugueses não se entenderem

Guiné-Bissau – Embaixador de Portugal diz que não há motivos para guineenses e portugueses não se entenderem

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025