Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 11 set, 2024, 10:27

Processo para legalização do PRA-JA Servir Angola deu entrada no Tribunal Constitucional

A coordenação do projeto político, chumbado em 2020, manifestou-se desta vez confiante na legalização da iniciativa liderada por Abel Chivukuvuku.

O principal constrangimento apresentado na anterior tentativa de legalização estava ligado aos atestados de residência, documento exigido por lei, agora substituído por cartões de munícipes.

A lei angolana estabelece um prazo de 60 dias para que o Tribunal Constitucional se pronuncie.

 

 

Pode também gostar

Imagem de CAN2023 – Moçambique defronta o Gana em jogo decisivo

CAN2023 – Moçambique defronta o Gana em jogo decisivo

Imagem de Cabo Verde – ICCA aposta em mudar mentalidades para libertar crianças de trabalhos domésticos

Cabo Verde – ICCA aposta em mudar mentalidades para libertar crianças de trabalhos domésticos

Imagem de São Tomé e Príncipe pede ajuda à União Europeia para conseguir acordo com o FMI

São Tomé e Príncipe pede ajuda à União Europeia para conseguir acordo com o FMI

Imagem de Moçambique – Proprietário de loja raptado este fim-de-semana em Maputo

Moçambique – Proprietário de loja raptado este fim-de-semana em Maputo

Imagem de Moçambique – Corpo diplomático recomenda Renamo a apresentar propostas de revisão da lei eleitoral

Moçambique – Corpo diplomático recomenda Renamo a apresentar propostas de revisão da lei eleitoral

Imagem de Guiné-Bissau – Ministro da Cultura assegura que Bissau vai ter Palácio da Cultura

Guiné-Bissau – Ministro da Cultura assegura que Bissau vai ter Palácio da Cultura

Imagem de Guiné-Bissau – Projeto inovador do Banco Solidário do Brasil para apoiar os agricultores guineenses

Guiné-Bissau – Projeto inovador do Banco Solidário do Brasil para apoiar os agricultores guineenses

Imagem de Angola – Mais de duas mil mortes em acidentes rodoviários em nove meses

Angola – Mais de duas mil mortes em acidentes rodoviários em nove meses

Imagem de “Democracia cabo-verdiana é um bom exemplo”

“Democracia cabo-verdiana é um bom exemplo”

Imagem de Moçambique tem 9 profissionais de saúde por 10 mil habitantes, abaixo do rácio da OMS

Moçambique tem 9 profissionais de saúde por 10 mil habitantes, abaixo do rácio da OMS

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026