Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 11 set, 2024, 10:27

Processo para legalização do PRA-JA Servir Angola deu entrada no Tribunal Constitucional

A coordenação do projeto político, chumbado em 2020, manifestou-se desta vez confiante na legalização da iniciativa liderada por Abel Chivukuvuku.

O principal constrangimento apresentado na anterior tentativa de legalização estava ligado aos atestados de residência, documento exigido por lei, agora substituído por cartões de munícipes.

A lei angolana estabelece um prazo de 60 dias para que o Tribunal Constitucional se pronuncie.

 

 

Pode também gostar

Imagem de São Tomé e Príncipe – Cooperação portuguesa oferece materiais de laboratório ao Ministério da Saúde do país

São Tomé e Príncipe – Cooperação portuguesa oferece materiais de laboratório ao Ministério da Saúde do país

Imagem de Guiné-Bissau – Casos de VIH estão a aumentar no país, alerta o diretor do Hospital de Cumura

Guiné-Bissau – Casos de VIH estão a aumentar no país, alerta o diretor do Hospital de Cumura

Imagem de Moçambique – Seis detidos por rapto e assassinato de empresário indiano, em Chókwè, na província de Gaza

Moçambique – Seis detidos por rapto e assassinato de empresário indiano, em Chókwè, na província de Gaza

Imagem de Guiné-Bissau – PR anuncia adiamento das eleições legislativas antecipadas

Guiné-Bissau – PR anuncia adiamento das eleições legislativas antecipadas

Imagem de Moçambique – “Os moçambicanos são os primeiros responsáveis pela defesa do país”

Moçambique – “Os moçambicanos são os primeiros responsáveis pela defesa do país”

Imagem de Guiné-Bissau – Estima-se que existam cerca de 8 mil crianças, nas ruas de Dakar, a mendigar

Guiné-Bissau – Estima-se que existam cerca de 8 mil crianças, nas ruas de Dakar, a mendigar

Imagem de Cabo Verde – Agricultores da ilha de São Nicolau pretendem criar cooperativa

Cabo Verde – Agricultores da ilha de São Nicolau pretendem criar cooperativa

Imagem de Cabo Verde – Governo defende que adoção de medidas antes que mais migrantes morram no mar

Cabo Verde – Governo defende que adoção de medidas antes que mais migrantes morram no mar

Imagem de Cabo Verde – Especialista em Economia Azul defende turismo com conteúdo e projetos concretos para o país

Cabo Verde – Especialista em Economia Azul defende turismo com conteúdo e projetos concretos para o país

Imagem de Angola – Um morto, vandalização e pilhagens no primeiro dia de paralisação dos taxistas em Luanda

Angola – Um morto, vandalização e pilhagens no primeiro dia de paralisação dos taxistas em Luanda

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026