Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 11 set, 2024, 10:27

Processo para legalização do PRA-JA Servir Angola deu entrada no Tribunal Constitucional

A coordenação do projeto político, chumbado em 2020, manifestou-se desta vez confiante na legalização da iniciativa liderada por Abel Chivukuvuku.

O principal constrangimento apresentado na anterior tentativa de legalização estava ligado aos atestados de residência, documento exigido por lei, agora substituído por cartões de munícipes.

A lei angolana estabelece um prazo de 60 dias para que o Tribunal Constitucional se pronuncie.

 

 

Pode também gostar

Imagem de Pugilista David Pina quer abrir, num futuro próximo, uma Escola de Boxe em Cabo Verde

Pugilista David Pina quer abrir, num futuro próximo, uma Escola de Boxe em Cabo Verde

Imagem de Guiné-Bissau – Presidente da República reúne-se com Régulos de todas as regiões do país

Guiné-Bissau – Presidente da República reúne-se com Régulos de todas as regiões do país

Imagem de Seleção cabo-verdiana de basquetebol disputa na Tunísia primeira fase de apuramento para o Afrobasket 2025

Seleção cabo-verdiana de basquetebol disputa na Tunísia primeira fase de apuramento para o Afrobasket 2025

Imagem de Moçambique – Mondlane anuncia cessar da violência a partir de hoje após encontro com PR 

Moçambique – Mondlane anuncia cessar da violência a partir de hoje após encontro com PR 

Imagem de Guiné-Bissau – PR convoca partidos com assento parlamentar com vista às eleições legislativas

Guiné-Bissau – PR convoca partidos com assento parlamentar com vista às eleições legislativas

Imagem de Moçambique – Setor da saúde registou diversas melhorias ao longo dos 50 anos de independência

Moçambique – Setor da saúde registou diversas melhorias ao longo dos 50 anos de independência

Imagem de Cabo Verde – Associação Nacional dos Municípios surpreendida com o chumbo da Lei de Bases Municipal

Cabo Verde – Associação Nacional dos Municípios surpreendida com o chumbo da Lei de Bases Municipal

Imagem de São Tomé e Príncipe – ADI vai avançar com proposta de revisão constitucional

São Tomé e Príncipe – ADI vai avançar com proposta de revisão constitucional

Imagem de Angola – UNITA acusa deputado Francisco Viana de misturar política com negócios pessoais

Angola – UNITA acusa deputado Francisco Viana de misturar política com negócios pessoais

Imagem de Moçambique – Procura pelo milho cresceu e provoca especulação de preços deste cereal

Moçambique – Procura pelo milho cresceu e provoca especulação de preços deste cereal

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026