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Notícias 10 abr, 2025, 20:22

Parlamentos de Cabo Verde e Portugal assinam programa de cooperação

Por LUSA/RTP

Os parlamentos de Cabo Verde e Portugal assinaram hoje um programa de cooperação com 40 ações, abrangendo áreas como produção legislativa, transparência e comunicação para reforçar a troca de experiência e fortalecer as duas instituições.

“Este programa é uma oportunidade para reforçarmos a troca de experiência e fortalecer as nossas instituições democráticas”, afirmou Angelino Coelho, secretário-geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV), durante a assinatura, na cidade da Praia.

O acordo foi assinado por Angelino Coelho e Anabela Cabral Ferreira, secretária-geral da Assembleia da República de Portugal.

Angelino Coelho expressou a esperança de que o programa traga benefícios para Cabo Verde, perspetivando a melhoria na produção legislativa, maior transparência nos procedimentos administrativos, o reforço das tecnologias de comunicação e informação, e o aprimoramento da eficiência parlamentar.

“Nós olhamos para este programa com grande expectativa. O nosso desejo é que as 40 ações sejam concretizadas”, afirmou.

Anabela Cabral Ferreira destacou a cordialidade e a partilha de ideias desde os primeiros contactos, referindo que o programa visa tornar os dois parlamentos mais capacitados para prestar melhores serviços.

“O serviço que prestamos em Cabo Verde, como em Portugal, deve ser visto como uma missão de permanente disponibilidade para o diálogo e o serviço público. Continuamos a lutar por uma sociedade e instituições livres, justas e democráticas”, disse.

Também elogiou a cultura de tolerância, liberdade, cidadania e democracia em Cabo Verde, considerando o país uma democracia consolidada, merecedora do respeito internacional.

“A Assembleia da República compromete-se a colaborar com Cabo Verde, com especial ênfase no apoio parlamentar, informação parlamentar e cultura, administração e finanças, relações internacionais, comunicação, tecnologias de informação, controlo e auditoria e segurança”, afirmou.

Anabela Cabral Ferreira concluiu reiterando que as duas instituições tem a obrigação agir de forma preventiva, garantindo que estejam capacitadas para responder de forma eficaz a qualquer evento de segurança.

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