Por LUSA
O Governo moçambicano prevê contratar quase 3.000 professores no próximo ano, matricular praticamente 10 milhões de alunos e construir 800 salas de aula, conforme metas definidas na proposta orçamental para 2024, consultada pela Lusa.
O objetivo, referem os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, é “alcançar a taxa líquida de escolarização aos seis anos, para alunos matriculados na primeira classe, de 98,9%”.
Além da contratação de 2.803 professores para os ensinos primário e secundário, na proposta orçamental para o próximo ano, que tem discussão e votação no parlamento em 06 e 07 de dezembro e os votos favoráveis da maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) garantidos, o Governo prevê a aquisição e distribuição de cerca de 11.300 carteiras escolares e 22.491.500 livros.
Está ainda prevista a construção, no próximo ano, de 773 salas de aulas para o ensino primário e 22 escolas secundárias, bem como a requalificação de 90 escolas primárias, em todo o país.
“Para reduzir os índices de desistência escolar, está prevista a atribuição de 11.950 bicicletas e 96.666 uniformes no âmbito do programa ‘Eu Sou Capaz'”, lê-se.
O Governo estima que o ensino primário no ano letivo de 2024 conte com 7.426.426 alunos, o ensino secundário com 2.553.099 alunos e ensino técnico profissional com 115.756 alunos, enquanto o número de adultos a frequentar cursos de alfabetização deverá crescer para 269.865.
Os alunos a frequentarem o ensino superior em Moçambique deverá permanecer praticamente inalterável face a 2023, segundo a previsão do Governo, em 257.416.
Na alocação da despesa pública prevista para 2024 por cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o Governo moçambicano reservou mais de 55.624 milhões de meticais (800 milhões de euros), equivalente a 12,1% do total, para Educação de Qualidade (ODS 4), contra 53.898 milhões de meticais (774,5 milhões de euros), equivalente a 13,4% da despesa total, em 2023.
Os 17 objetivos integram a Agenda 2030, adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas em 2015 e que define as prioridades e metas de desenvolvimento sustentável global a alcançar até 2030.
