O tribunal decidiu não acompanhar a Procuradoria-Geral da República que tinha ordenado o arquivamento do processo.
Nos últimos seis meses não tem havido acordo sobre o diferendo acerca da exportação de feijão bóer para a Índia, opondo a empresa indiana ETG à moçambicana Royal.
A polémica está relacionada com a exportação de feijão bóer e outros produtos agrícolas a partir daquela localidade portuária do norte de Moçambique para a Índia.
Angola – INEM de Portugal ajuda a combater surto de cólera após apelo da OMS
Guiné-Bissau – Frente Popular impedida pela terceira vez de se manifestar em Bissau
São Tomé e Príncipe – Transparência nas contas do Príncipe abre polémica com o Governo Central
Cabo Verde – PR apela à renovação dos mandatos caducados dos titulares de órgãos constitucionais
Moçambique – DECIDE estima que tenham morrido pelo menos 90 pessoas desde 21 de outubro
Guiné-Bissau – Consulado de Portugal recebeu 16 mil pedidos de vistos em 2024
Moçambique – Ministro do Interior nega desinteresse das autoridades nos crimes de raptos
Cabo Verde regista dois casos de paludismo
Moçambique – Pelo menos 13 mortos em ataques de animais, no centro de Moçambique, em 2024
Moçambique – Oito pessoas morreram nas praias do país durante a quadra festiva
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
