Por LUSA
O tribunal de Maputo absolveu os seis estudantes que estavam a julgar por desacato às autoridades, depois de terem promovido uma marcha contra “condições desumanas” no internato da Escola Superior de Ciências Náuticas.
“Este processo, na verdade, provavelmente, nem devia ser julgado, não devia ter chegado aqui”, disse a juíza responsável pelo processo, depois de anunciar, na segunda-feira, a decisão de absolver os arguidos da prática do crime de desobediência, de que estavam acusados.
Apontou igualmente “falta de provas” e afirmou que “houve excesso na detenção dos estudantes”, dizendo mesmo que, ouvido em tribunal, o agente da polícia não conseguiu “explicar” como “chegou ao crime de desobediência”.
Em causa está o caso de seis estudantes, que estiveram detidos de 02 a 05 de outubro, quando foram restituídos à liberdade por decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, mediante termo de identidade e residência, num processo em que estavam acusados de desacato às autoridades, após promoverem uma marcha contra “condições desumanas” no internato da Escola Superior de Ciências Náuticas.
O ministro do Ensino Superior moçambicano prometeu na quinta-feira averiguar o caso, “ver aquilo que são os direitos dos estudantes e naturalmente também aquilo que foi o posicionamento da escola”.
“Já há equipas a trabalharem neste caso”, disse Daniel Nivagara.
O grupo de estudantes terá sido detido no recinto da escola, depois de ter organizado uma marcha, que tinha como destino o Ministério dos Transportes e Comunicação, que tutela a instituição, para pedir melhores condições no internato.
Um estudante ouvido anteriormente pela Lusa descreveu “condições desumanas” no internato da escola, principalmente a falta de alimentação e questões higiénicas, considerando que os alunos tentaram, por várias vezes, alertar a instituição, mas não obtiveram soluções.
“Nós fomos apenas reclamar sobre os nossos direitos. Direitos que estão previstos nos editais. Nos documentos, está escrito que nós temos direito à alimentação, por exemplo”, declarou à Lusa o estudante, que junto de outros alunos da instituição esteve nos últimos dias no tribunal a aguardar notícias sobre os colegas.
Contactada pela Lusa, a direção da instituição remeteu uma reação para “um momento oportuno”.
Os estudantes acusados, com idades entre 21 e 25 anos, são provenientes das províncias de Sofala, Manica, Maputo e Inhambane, centro e sul de Moçambique, e vivem no internato da escola, na capital moçambicana.
A decisão do tribunal foi conhecida depois de ouvida na segunda-feira a direção da escola e os agentes da polícia que detiveram os estudantes.
