Por LUSA
O ‘stock’ da dívida pública de Moçambique aumentou 26,2% em cinco anos, fechando 2024 num recorde de 16.238 milhões de dólares (14.430 milhões de euros), anunciou o Ministério das Finanças, alertando para o contínuo crescimento do endividamento interno.
“Este incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescimento acelerado do endividamento interno, resultante do financiamento do défice de Tesouraria, após o congelamento do apoio ao Orçamento do Estado por parte dos parceiros internacionais. A dívida do Governo Central mantém-se predominantemente composta por dívida externa, que representa 61% do total, enquanto os restantes 39% correspondem à dívida interna”, refere-se no relatório da dívida pública de 2024, a que a Lusa teve hoje acesso.
O documento “evidencia a trajetória de ajustamento fiscal e os progressos na gestão da dívida” de Moçambique, “contudo, a crescente dependência do financiamento interno e a pressão do serviço da dívida na tesouraria do Estado, impõem desafios adicionais à sustentabilidade fiscal”.
Segundo o relatório, do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida pública era, em 2020, de 12.935 milhões de dólares (11.500 milhões de euros), e cresceu mais 7,9% em 2024, face ao ano anterior.
“Este crescimento foi impulsionado pela dívida interna, através das emissões de Bilhetes do Tesouro e do financiamento através do Banco Central, com um incremento de 29,7% e representando 39% do ‘stock’ total, revelando uma dependência crescente do financiamento interno”, alerta-se no documento.
Segundo a mesma fonte, em contrapartida, o total da dívida externa recuou 2,6% em 2024, “influenciada pelo alívio da dívida ao Iraque, bem como pelos ajustamentos de dados”, resultado da migração do antigo sistema de gestão da dívida, CS-DRMS, para o novo sistema MERIDIAN.
Por outro lado, no relatório aponta-se que a “atual carteira de dívida continua exposta a um elevado risco de refinanciamento” e que só no ano passado, do total da carteira de dívida, 22,0% “venceu num ano” e 47,7% do total da dívida interna “teve de ser refinanciada em 2024, enquanto a dívida externa apenas 5,6%.
“A análise de custo-risco mostra que, em 2024, o total da carteira de dívida com taxa de juro fixa era de 89,5%. Os dados mostram ainda que o risco é maior na dívida interna devido à estrutura de maturidade curta, com 60,9% do total sensível a alterações nas taxas de juro num ano. De igual modo, a carteira total de dívida está exposta a um elevado risco cambial, dado que 61,0% é constituída por instrumentos indexados à taxa de câmbio”, sublinha-se.
No relatório recorda-se ainda que o Estado moçambicano alcançou em 2024 um acordo extrajudicial envolvendo o Credit Suisse e o grupo Privinvest, no tribunal Superior de Londres, “que reduziu a exposição do Estado em relação às Dívidas Não Declaradas, de 1.400 milhões para 220 milhões de dólares” (1.245 para 195,5 milhões de euros).
Esse valor, explica-se no documento, corresponde “a uma redução de 84% do total reivindicada pelos bancos, dos quais cerca de 66% correspondem à componente de capital” e “em contrapartida”, Moçambique receberá uma indemnização acima de 825 milhões de dólares (733,2 milhões de euros).
