Por LUSA
A Rede Viária de Moçambique (Revimo), responsável pela construção, conservação e exploração de várias estradas nacionais, retoma hoje a cobrança de portagens no país, suspensas durante várias semanas devido aos protestos pós-eleitorais.
“Informamos que, a partir de segunda-feira, 27/01/2025, será retomada a cobrança de taxas nas portagens sob nossa gestão”, lê-se num comunicado divulgado pela Revimo.
Também a sul-africana Trans African Concessions (TRAC), concessionária da estrada N4, que liga Maputo à fronteira de Ressano Garcia, retomou, na quinta-feira, a cobrança de portagens, causando revolta popular, com os manifestantes a bloquearem a via e a polícia a efetuar vários disparos para reabrir os acessos à portagem de Maputo.
O então candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou em dezembro ao não pagamento de portagens no país, sendo que, após a destruição e vandalização de algumas cabines de cobrança, várias foram fechadas, sem receber pagamentos.
Entretanto, num documento publicado na terça-feira, com 30 medidas que exige para os próximos 100 dias, Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados oficiais das eleições gerais de 09 de outubro que deram a vitória a Daniel Chapo, já empossado como quinto Presidente de Moçambique, voltou a apontar a não cobrança de portagens em todo o país como exigência.
“Na N4 as portagens, pelo tempo de vida que já têm, cumpriram com tempo de rentabilidade face ao investimento efetuado”, refere no documento, exigindo a extensão do não pagamento de portagens neste período, alegando, também, que em várias vias com portagens no país “não houve consulta pública” sobre essa cobrança e “não se respeitou o princípio da via alternativa”.
Já a Revimo refere que as taxas cobradas através das portagens garantem a manutenção das infraestruturas rodoviárias, afirmando que vai continuar a implementar medidas para a mitigação dos custos, “incluindo descontos” para o transporte coletivo de passageiros e de utilizadores frequentes.
“Reafirmamos o nosso compromisso em continuar a melhorar os nossos serviços e a oferecer soluções que beneficiem todos os utentes”, lê-se.
A Revimo terminou o ano de 2024 com a gestão de 675,1 quilómetros de estradas em cinco províncias de Moçambique, com 16 portagens (mais 33% comparativamente a 2023), e registou um crescimento de 11,3% no tráfego médio diário anual, que passou para 53.494 viaturas.
As concessões entregues pelo Estado à Revimo incluem a estrada N6 Beira-Machipanda, com uma extensão de 287 quilómetros (km), a Circular de Maputo, com 71,4 km, incluindo a estrada R804 Marracuene — Macaneta, numa extensão de 12 km, e a Ponte Maputo KaTembe e respetivas estradas de ligação com 187 km.
Moçambique vive desde 21 de outubro um clima de forte agitação social, protestos, manifestações e paralisações, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, com confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes, além de saques e destruição de equipamentos públicos e privados.
De acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, nestes protestos há registo de pelo menos 315 mortos, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e pelo menos 750 pessoas baleadas.
