Por LUSA
O executivo moçambicano vai avançar com a renegociação dos contratos envolvendo os megaprojetos que exploram recursos minerais no país, conforme prevê o Programa Quinquenal do Governo (PQV) 2025 — 2029, consultado hoje pela Lusa.
“Renegociar contratos de concessão e de exploração de recursos naturais” é um dos objetivos do Programa de Estabilidade Macroeconómica que integra o PQG e que será discutido ao longo das próximas semanas na primeira sessão parlamentar ordinária da legislatura, iniciada em 26 de março.
“Promover equidade na aplicação das receitas de exploração de recursos naturais, com enfoque para os minerais e hidrocarbonetos” ou “incrementar a eficiência na arrecadação e gestão da receita e combater a fuga ao fisco”, são outras medidas constantes do programa.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou anteriormente que vai renegociar os contratos dos megaprojetos que exploram recursos do país, alegando que 20 anos depois Moçambique já não é o mesmo, nem pensa da mesma forma.
“Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos. Nem somos a mesma quantidade de pessoas, nem pensamos da mesma forma, nem temos os mesmos objetivos, nem temos os mesmos interesses. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e mudam-se também os desafios”, disse o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, em 29 de março, em Nampula.
“Em função desta mudança, em qualquer parte do mundo, incluindo Moçambique, quando um contrato precisa de ser renovado, é preciso discutir as cláusulas da renovação do contrato. E é o que nós estamos a fazer neste momento, discutir as cláusulas da renovação do contrato entre as partes para que não se renove o mesmíssimo contrato”, explicou.
Em causa, desde logo, o facto de a concessão da mina de Moma, em Nampula, norte do país, uma das maiores produtoras mundiais de titânio e zircão, ter terminado em 21 de dezembro, mantendo-se a mineradora australiana a operar enquanto decorrem negociações para a renovação do contrato com o Governo, ao fim de vários meses.
“Parece uma demora, mas não é demora como tal. Há contratos em Moçambique que foram assinados há 20 anos. Vou dar três exemplos só, podia dar vários. Vou dar o exemplo da Mosal (aço), vou dar o exemplo da Sazol (hidrocarbonetos), em Inhambane, vou dar o exemplo da Kenmare, aqui na província de Nampula. E estes contratos, passados 20 anos, precisamos neste momento de fazer a renovação”, justificou.
Sobre a negociação com a Kenmare, Daniel Chapo, que assumiu o cargo de Presidente da República em 15 de janeiro, recordou que há “interesses a defender de parte a parte” na definição das cláusulas contratuais, destancando como exemplo as preocupações das populações com a “responsabilidade social corporativa” localmente ou a incorporação de conteúdo local.
“A Kenmare tenta defender os seus interesses e nós, como Governo de Moçambique, tentamos defender os interesses do povo moçambicano. E, nesta defesa de interesses do povo moçambicano, vamos levando este tempo que parece demora, mas não é demora. É realmente o facto da Kenmare estar a defender os seus interesses, porque é investidor, tem que ter retorno do investimento”, reconheceu.
A prioridade, disse, é defender o “interesse nacional” nestas renegociações, que representa igualmente o “interesse do povo”.
“Por isso é que neste momento estamos a negociar de forma pacífica com a Kenmare e a qualquer altura o contrato vai regressar ao Conselho de Ministros. E se as duas partes sentirem que os seus interesses estão satisfeitos de certeza absoluta que o contrato vai ser renovado. Mas porque não há conflito, não há nenhum problema, a Kenmare nunca parou de operar, continuou a operar porque o contrato está a ser negociado de forma pacifica pelas duas partes. Não param de operar porque nós achamos que é uma negociação 100 % pacífica”, concluiu Chapo.
