Por LUSA
A receita arrecadada pelo Estado moçambicano no primeiro semestre cresceu 15%, face ao mesmo período de 2023, para quase 168.899 milhões de meticais (2.405 milhões de euros), mas abaixo do crescimento nas despesas.
De acordo com dados da execução orçamental dos primeiros seis meses do ano, a cobrança de receita do Estado atingiu neste período 44% da meta estipulada para 2024 pelo Governo. No mesmo período de 2023 essas receitas representaram 41% das previsões para todo o ano, tendo atingido então os 146.797 milhões de meticais (2.090 milhões de euros).
Já nas despesas, o Estado moçambicano gastou no primeiro semestre 226.520 milhões de meticais (3.225 milhões de euros), equivalente a 39% do estipulado para todo o ano, essencialmente com salários, um crescimento de quase 16% face à despesa no mesmo período de 2023, que foi então de 195.646 milhões de meticais (2.786 milhões de euros), uma realização de 41,4% do orçamento para todo o ano passado.
Os dados constam do balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre de 2024, analisado na terça-feira, em reunião do Conselho de Ministros, em Maputo.
“Dos 128 indicadores avaliados, 83% tiveram um desempenho positivo, 75 indicadores atingiram as metas e 31 atingiram parcialmente, e 17% – 22 indicadores – tiveram um desempenho negativo”, explicou, no final da reunião, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu, em julho, que a redução dos gastos com os salários da função pública moçambicana está a ser “mais difícil do que o esperado”, alertando para o “pesado fardo” para as finanças públicas.
“A redução dos gastos com a massa salarial tem sido mais difícil do que o esperado”, indicou um relatório do FMI da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída em julho e noticiada anteriormente pela Lusa, que apontou “problemas” na “implementação de uma tabela salarial única e complexa”.
Essas dificuldades na implementação da reforma, apontou o FMI, resultaram em derrapagens de 3,3% do PIB em 2022. Em 2023, o peso da massa salarial caiu para 15,1% do PIB, face aos 16,1% em 2022, mas ficou acima do limite orçamental fixado em 13,8% do PIB.
“As despesas com a massa salarial representam um pesado fardo para as finanças públicas — equivalente a 72% das receitas com impostos em 2023”, alertou o documento do FMI, apontando-se que esse volume de despesa limita os gastos do Estado com apoios sociais e outras necessidades de desenvolvimento.
“Embora ações determinadas tenham ajudado a reduzir a massa salarial em 1,3 pontos percentuais do PIB em 2023, esta caiu aquém da redução programada de três pontos percentuais planeada no Orçamento de 2023, em parte devido a pressões para aumentar subsídios no setor da saúde”, referiu.
Por outro lado, o FMI reconheceu que as autoridades moçambicanas “estão a lutar para cumprir as metas de despesas sociais”. Em 2023, os gastos sociais foram de apenas 36% da dotação orçamental, equivalente a 0,2% do PIB, e “inferior à média de 0,5% “dos últimos três anos”.
“As autoridades estão a explorar opções para criar espaço fiscal para despesas sociais e melhorar a eficiência da execução, incluindo pagamentos digitais utilizando dinheiro móvel”, assinalou o FMI no relatório.
A instituição já tinha alertado em 29 de maio que o aumento da folha salarial em Moçambique pode comprometer a sustentabilidade fiscal, com o risco de o país exceder a lei orçamental em cerca de 175 milhões de euros neste ano.
Em resposta, o Governo moçambicano comprometeu-se com o FMI, no final de junho, a eliminar nos próximos meses 5.000 trabalhadores “fantasma” na função pública, uma das medidas para conter as despesas com a massa salarial, bem como “retirar da folha de pagamento todos os empregados que recebem salário e pensão pagamentos simultaneamente”, além da “redução do complemento de antiguidade em 50% em todo o setor público”, neste caso “excluindo magistrados e médicos”.
