Por LUSA
Moçambique recebeu mais de 3.358 milhões de meticais (48,5 milhões de euros) em donativos de instituições internacionais até março, apenas 3,1% do valor que o Governo prevê para todo o ano de 2024, segundo dados oficiais.
De acordo com um relatório do Ministério da Economia e Finanças, no primeiro trimestre Moçambique recebeu ainda mais de 5.021 milhões de meticais (72,5 milhões de euros) de financiamentos contratados no exterior, neste caso correspondente a 16,7% do orçamentado pelo Governo para todo o ano.
De janeiro a março, as receitas públicas representaram 63,7% das fontes de recurso para o funcionamento do Estado moçambicano, seguindo-se o endividamento interno (12%), o endividamento externo (4,4%) e os donativos (2,9%), além de outros tipos de financiamento (17%).
Assim, em três meses, Moçambique mobilizou recursos totais de mais de 115.044 milhões de meticais (1.659 milhões de euros), correspondente a 20,3% da previsão anual.
A Lusa noticiou anteriormente que o ‘stock’ da dívida pública moçambicana cresceu 2,8% no primeiro trimestre de 2024, para 999 mil milhões de meticais (14,5 mil milhões de euros).
De acordo com do Ministério da Economia e Finanças, que a Lusa divulgou este mês, este volume total de dívida, entre contraída internamente e externamente, compara com os 971,4 mil milhões de meticais (14.117 milhões de euros) no mesmo período de 2023.
“Em linha com a tendência de estabilização do ‘stock’ da dívida externa, ao longo do primeiro trimestre o Governo não contratou nenhum novo empréstimo, tendo, entretanto, rubricado seis acordos de financiamento sob a forma de donativos no valor total de 194,9 milhões de dólares (181 milhões de euros) junto de parceiros multilaterais, designadamente o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento”, lê-se no relatório daquele ministério.
Da dívida total do Estado em 31 de março de 2024, 651.192 milhões de meticais (9.463 milhões de euros) correspondiam a endividamento externo (multilateral, bilateral e títulos da dívida soberana), que neste caso recuou face ao primeiro trimestre de 2023, quando esse ‘stock’ era de 615.655 milhões de meticais (8.947 milhões de euros).
No endividamento interno, que inclui emissão de bilhetes e títulos do Tesouro, bem como empréstimos do Banco de Moçambique, o ‘stock’ passou de 313.780 milhões de meticais (4.560 milhões de euros) para 347.869 milhões de meticais (5.055 milhões de euros) num ano.
Um relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano, de abril, sobre a dívida pública alerta para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade “nesta geração”.
“Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, lê-se no relatório da dívida pública de 2023
