Por LUSA
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou hoje um prolongamento de 15 dias na suspensão da greve no setor, para continuar as negociações e face ao momento conturbado pós-eleitoral.
“Não há retoma (da greve) por mais 15 dias, para dar espaço ao Governo para atender à tensão política, para não sermos confundidos. Porque a tensão política a partir de 11 de outubro acabou interrompendo aquilo que era o diálogo entre a APSUSM com o Governo”, declarou, em conferência de imprensa, em Maputo, o presidente daquela associação, o enfermeiro Anselmo Muchave.
A APSUSM anunciou em 27 de agosto a suspensão, até 05 de novembro, da greve iniciada uma semana antes, para dar espaço às negociações com o Governo.
Moçambique realizou eleições autárquicas em 11 de outubro, que segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) em 64 dos 65 municípios. Contudo, sucedem-se as manifestações na rua promovidas pela oposição, em todo o país, contra esses resultados, que são criticados igualmente pela sociedade civil, observadores e organizações não-governamentais.
“Por não estarem satisfeitos, ainda, os profissionais de saúde, relativamente aos pontos apresentados na mesa de diálogo, também para não misturar as reivindicações com os resultados das eleições, os profissionais de saúde vão aguardar pacificamente nos seus postos de trabalho, até que a situação se normalize, por mais 15 dias, até ao dia 18 de novembro de 2023”, disse ainda o presidente da APSUSM.
Anselmo Muchave garantiu que nos próximos 15 dias não haverá “retoma” de manifestações por parte destes profissionais, reconhecendo que 45% das reivindicações foram satisfeitas: “Aguardamos que todos os pontos rápidos de resolver já tenham sido alcançados. Alguns já estão num bom passo”.
O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou em julho e agosto uma crise provocada por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM), que também viria a suspender o seu protesto, e depois pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que exige melhores condições de trabalho também para outros profissionais de saúde.
Segundo o presidente da APSUSM, a decisão de 27 de agosto resultou de um apelo feito pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, para dar espaço às conversações com a nova equipa do Governo que tenta travar o colapso do sistema nacional de saúde.
Entre outros aspetos, a APSUSM, que abrange cerca de 65.000 técnicos, serventes e enfermeiros, exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da “falta de alimentação” nas unidades de saúde, bem como equipar ambulâncias com materiais de emergência para suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”.
Também no final de agosto, a Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou a interrupção, até 02 de outubro, da greve que estava em curso desde 10 de julho, para dar espaço às conversações com o novo grupo negocial liderado pelo primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane.
Contudo, há mais de um mês que a AMM não se pronuncia sobre a retoma ou não da greve.
A AMM considerou anteriormente que a posição do executivo moçambicano mostrava não haver qualquer interesse em resolver o problema no sistema de saúde, ameaçando paralisar os serviços mínimos que a classe estava a prestar durante a greve daqueles profissionais, que protestam, sobretudo, contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.
A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com registo de atrasos salariais e cortes criticados por vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.
