Por LUSA
A procuradora-geral da República moçambicana, Beatriz Buchili, quer um maior controlo dos prazos de prisão preventiva e sobrelotação nas cadeias do país, que conta com 160 estabelecimentos com prisioneiros acima da capacidade.“Em nome do controlo da legalidade, devemos reforçar as nossas ações na fiscalização da execução das penas, maior controlo dos prazos de prisão preventiva, superlotação e garantia pelo respeito dos direitos humanos”, disse Beatriz Buchili, durante cerimónia de tomada de posse de dois magistrados em Maputo.Há uma semana, o diretor do Estabelecimento Penitenciário da Zambézia, no centro de Moçambique, anunciou a existência de pelo menos 209 pessoas com prazo de prisão preventiva expirados, situação que quase triplicou o número de detidos na cadeia.Segundo Álvaro Arnança, a penitenciária conta com 790 detidos, de 270 que devia albergar, apontando-se o atraso na tramitação dos processos dos prisioneiros como uma das causas do fenómeno.Em 2022, a ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, anunciou a colocação a tempo inteiro de magistrados nas cadeias do país para o julgamento célere de processos visando o descongestionamento das prisões.“É mais fácil ter magistrados afetos ao local onde tenham contacto com os processos, assim eles focam-se na questão da superlotação”, disse, na altura, Helena Kida, apontando a aplicação de penas alternativas à prisão como uma das formas de redução do número de pessoas nas cadeias moçambicanas.Durante a cerimónia de tomada de posse, a procuradora-geral moçambicana reiterou ainda a necessidade de se prevenir e combater a criminalidade organizada e transnacional, além de se colocar também o combate à corrupção como uma das prioridades do Ministério Público.Buchili destacou “os atos de tráfico de drogas e de pessoas, corrupção, branqueamento de capitais, entre outros, que nos últimos tempos” têm assolado a capital, “com características cada vez mais complexas”.Moçambique conta atualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais, que enfrentam um problema de sobrelotação.Em julho, o Governo moçambicano anunciou a construção de pelo menos 10 novos estabelecimentos penitenciários no país e a reabilitação de alguns centros abertos em estado avançado de degradação.As prisões moçambicanas debatem-se com sobrelotação, albergando cerca de 22 mil reclusos contra uma capacidade de oito mil prisioneiros, segundo dados avançados em 2022 pela ministra da Justiça de Moçambique.
