Por LUSA
O Governo moçambicano prevê reduzir o “défice orçamental significativo”, de 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, para 1,8% até 2027, segundo o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), aprovado pelo executivo.
De acordo com o documento, aprovado este mês em conselho de ministros e ao qual a Lusa teve hoje acesso, o Governo reconhece que, no campo fiscal “o país enfrenta um défice orçamental significativo, que foi de 8,1% do PIB em 2023 com previsão de 8% este ano, “influenciado pelas pressões sobre a despesa pública, que superam os recursos arrecadados”.
“A crescente necessidade de financiar programas sociais e realizar investimentos em infraestrutura agrava ainda mais a situação das finanças públicas. No entanto, espera-se uma queda mais significativa para 1,8% do PIB até 2027, com esforços de consolidação fiscal focados na contenção de despesas”, lê-se.
No CFMP 2025 a 2027 acrescenta-se que a dívida pública atingiu 73,8% do PIB em 2023, “o que elevou os custos do serviço da dívida para 3,1% do PIB”.
“Projeta-se que a dívida pública diminua para 67,2% do PIB em 2024 e continue esta trajetória de redução, alcançando 60,5% do PIB em 2025. Esta trajetória reflete uma estratégia fiscal focada em superavits primários e sustentabilidade fiscal”, aponta-se no documento.
O Cenário Fiscal de Médio Prazo foi elaborado pelo Governo com o objetivo de “traduzir os objetivos estratégicos de desenvolvimento em projeções financeiras realistas e sustentáveis”, fornecendo “uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos”.
“Ao projetar receitas e despesas públicas para os próximos três anos, pode-se identificar desafios financeiros e oportunidades de investimento que ajudarão a orientar políticas eficazes e a alocação eficiente de recursos”, refere-se no documento.
O Governo estima, com medidas do lado da receita fiscal e do lado da despesa de funcionamento, gerar ganhos de 8.683 milhões de meticais (126,8 milhões de euro) em 2025, que sobem para 16.735 milhões de meticais (244,4 milhões de euros) no ano seguinte e para 21.617 milhões de meticais (315,6 milhões de euros) em 2027.
