Por LUSA
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou hoje à “pacificação” do país, contra “atos ou atitudes” que contribuam para a “destruição” do país, pedido que surge num momento de forte contestação na rua aos resultados das eleições autárquicas.
“Gostaria de terminar essa intervenção reiterando o apelo a todos os moçambicanos, sem qualquer distinção de raça, credo ou cor partidária, no sentido de contribuir para a pacificação e projeção de Moçambique para a prosperidade”, afirmou Nyusi, ao intervir, em Maputo, na abertura do XXIV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional.
“O exemplo claro são as Forças Armadas e de Defesa, que não vestem nenhuma cor senão a que se cobrem, a bandeira nacional. Moçambique é a única nave na qual todos nós, moçambicanos, navegamos rumo ao progresso e felicidade. Por isso, não devemos embarcar em atos ou atitudes que concorram para a sua destruição e queda, sob o risco de todos sucumbirmos”, reforçou o chefe de Estado.
Na mesma intervenção, o Presidente nunca se referiu ao atual momento político no país, de forte contestação aos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro, com manifestações praticamente diárias em várias cidades do país por parte da oposição, algumas das quais envolvendo a intervenção da polícia.
O Ministério Público (MP) moçambicano registou mais de 10 processos-crime na sequência das manifestações contra os resultados das sextas eleições autárquicas em Moçambique, pedindo que sejam realizadas em observação da lei.
“Neste momento, o levantamento feito a nível nacional dá conta de pouco mais de 10 processos criminais em instrução, havendo ainda alguns que já foram julgados”, disse Ribeiro Cuna, procurador provincial de Nampula, no norte de Moçambique, à margem de uma reunião do Gabinete Central de Recuperação de Ativos, que se realiza desde segunda-feira em Maputo.
Segundo o responsável, que falava em representação do Ministério Público, foram registados ilícitos criminais em algumas manifestações, pedindo, por isso, que os protestos sejam realizados em conformidade com a Constituição da República e com a Lei de Liberdade de Reunião e Manifestação.
As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição contra o que consideram ter sido uma “megafraude” no processo das eleições autárquicas de 11 de outubro e os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que atribuiu a vitória à Frelimo em 64 das 65 autarquias do país.
Os resultados anunciados têm sido fortemente criticados pelos partidos da oposição, sociedade civil e organizações não-governamentais.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, que nas anteriores 53 autarquias (12 novas autarquias foram criadas este ano) liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido para o Conselho Constitucional, última instância de recurso no processo eleitoral.
Alguns tribunais distritais chegaram a reconhecer irregularidades no processo eleitoral e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais, enquanto na rua se realizam regularmente manifestações de contestação aos resultados anunciados.
