Por LUSA/RTP
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, exigiu hoje aos funcionários públicos que “simplifiquem” e não sejam “especialistas em complicar”, apelando à transparência, respeito e humildade na prestação de serviços ao cidadão.
“Temos colegas que são especialistas em complicar, até parece que foram a uma faculdade de complicação, estão todos os dias a complicar o cidadão, em todos os locais onde nós nos encontramos”, ironizou o Presidente moçambicano, durante uma visita ao Ministério das Finanças, em Maputo.
Para Daniel Chapo, é necessário que os funcionários públicos passem a ser especialistas em “simplificar”, de modo a “facilitar e esclarecer com transparência, respeito e humildade” as inquietações dos cidadãos.
Segundo o chefe de Estado, a simplificação das obrigações fiscais constitui parte importante deste processo, servindo para a criação de um ambiente em que o contribuinte seja tratado com “respeito, justiça e dignidade e sinta-se orgulho em fazer a sua parte”.
Daniel Chapo defendeu ainda que a expansão e modernização da base tributária é “uma urgência não uma opção”, constituindo ainda um imperativo para o Governo.
“Modernizar é mais do que digitalizar, é simplificar, facilitar, dar clareza, transparência ao cidadão, explicação com humildade, com responsabilidade e com competência, e não complicar”, pontuou o estadista.
Moçambique vai aumentar as auditorias tributárias, tributar vendas ‘online’ e incluir 200 mil novos contribuintes como parte da estratégia de mobilização de receitas internas, segundo a proposta orçamental para 2025, recentemente aprovada pelo parlamento, a primeira da governação de Daniel Chapo, empossado quinto Presidente da República em 15 de janeiro.
De acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, promulgado na segunda-feira por Daniel Chapo, “do lado da receita, serão implementadas reformas visando alargar a base tributária e melhorar a eficiência na arrecadação de receitas fiscais”.
Incluem-se nessas reformas, segundo o documento, “o reforço da capacidade institucional da Autoridade Tributária de Moçambique com vista a melhorar os níveis de eficiência e eficácia do sistema tributário”, a otimização da tributação das transações digitais e o “reforço do controlo da aplicação dos preços de referência na exportação de produtos” minerais e agrícolas.
Prevê ainda “modernizar os mecanismos de tributação da economia digital”, com “especial destaque” na tributação das comissões dos agentes e instituições de moeda eletrónica, e de agentes turísticos “no âmbito das transações digitais e enquadramento em sede de IVA e ISPC dos agentes económicos que realizam vendas ‘online’ de bens e serviços”, com vista a “reforçar a capacidade institucional da Autoridade Tributária de Moçambique com vista a melhorar os níveis eficiência e eficácia do sistema tributário” em 2025.
