Por LUSA
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu hoje à Polícia da República de Moçambique (PRM) que garanta o “normal funcionamento das instituições” e alertou que o insulto e a violência não se enquadram nas liberdades dos cidadãos.
“Naturalmente que não se aproveite uma coisa para se chamar liberdade quando você insulta ou bate numa pessoa”, afirmou o chefe de Estado, ao intervir na abertura do conselho consultivo do Ministério do Interior, que se realiza hoje em Maputo.
“É preciso também, com a vossa missão, contribuir para o normal funcionamento das instituições”, apelou.
Várias cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm assistido nas últimas semanas a diversas manifestações, algumas com a intervenção da PRM recorrendo a disparos de armas de fogo e de gás lacrimogéneo, em protesto contra os resultados anunciados das eleições autárquicas de 11 de outubro.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) tem liderado estes protestos nas ruas, reclamando a vitória nas maiores cidades do país, não confirmada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) pelo Conselho Constitucional, criticando fortemente a idoneidade dos juízes conselheiros e dos diretores dos órgãos eleitorais, ao mesmo tempo que anunciou a interposição de queixas-crime por falsificação dos resultados contra esses responsáveis.
Também o comandante da PRM, Bernardino Rafael, foi alvo esta semana, na Procuradoria-Geral da República, de um processo-crime interposto pela Renamo pela intervenção policial durante a campanha, no dia da votação e no processo pós-eleitoral das sextas autárquicas.
Sem nunca se referir ao processo eleitoral ou à intervenção policial, o chefe de Estado apelou à PRM: “Continuem focalizados, nada de desanimarem. É que uma força externa sempre vai vos desanimar, externa no sentido negativo”.
“Fiquem focalizados, a vossa tarefa está muito clara. Vocês estão para segurança interna de todas as pessoas. De todas as pessoas sem crença política, religiosa, raça, tribo. Não”, insistiu.
O Presidente pediu aos polícias que “projetam aquele que é atacado”, mas recordou que para o fazer “é preciso estar presente”.
“Há consciência que é preciso estar presente para poder prevenir o crime”, afirmou, sublinhando que “ninguém deve ter medo de polícia” se estiver a agir corretamente.
“A polícia está para proteger pessoas e bens. Como que se proteja pessoas e bens? É estar perto das pessoas, estar perto dos bens. Então, não haja medo”, sublinhou.
Nyusi recordou que as competências da PRM estão previstas na Constituição, que também estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos.
“E tudo isso se faz com o respeito pela Constituição e pela legalidade. Isso tem de existir. A última mensagem que queria dar é exatamente nesse sentido, que não percam o foco, respeitem a Constituição, respeitem as instituições, respeitem as liberdades do cidadão, mas é preciso estar presente, é preciso estar presente para poder proteger”, concluiu.
