Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
Parlamentares da CPLP querem retificações ao Acordo Ortográfico de 1990 por gerar controvérsia
São Tomé e Príncipe – Aurélio Martins nomeado embaixador em Cabo Verde
São Tomé e Príncipe – Reforço do setor farmacêutico em análise com o apoio da OMS
Moçambique – Após 20 anos os manuais escolares voltaram a ser produzidos no país
Tito Paris assinala 40 anos de carreira com concertos especiais em Lisboa e no Porto
Cabo Verde – CV Interilhas já transportou mais de dois milhões e meio de passageiros
São Tomé e Príncipe – PAM financia plano para combater ameaça de fome no país
Portugal e Guiné-Bissau assinam acordo de cooperação na área da Defesa
Moçambique – Produção de eletricidade por parques solares cresce 28,9% até setembro
São Tomé e Príncipe – Pontos focais da Educação da CPLP reunidos no país
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
