Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
PRA-JA Servir Angola com forte probabilidade de saída da Frente Patriótica Unida
São Tomé e Príncipe – Serviços dos registos e notariado em formação para melhorar o ambiente de negócios
Angola sem registo de casos de cólera desde o ressurgimento da doença na SADC
Moçambique – Entrou em vigor a nova Lei do Trabalho
Angola – Condenação de ex-governador do Banco Nacional declarada inconstitucional
São Tomé e Príncipe – Igrejas continuam a pregar amor, tolerância e solidariedade
São Tomé e Príncipe – Autarcas de São Tomé discutem com PR combate às dificuldades financeiras
Cabo Verde – FIDA disponibiliza ao país cerca de 5,4 milhões dólares, para a terceira fase de extensão do POSER
Angola vai receber, no início de dezembro, um grupo de empresários brasileiros do setor do agronegócio
Moçambique – Nova invasão terrorista força a fuga em massa da população do distrito de Chiúre
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
