Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
Cabo Verde – Polícia Judiciária assinala 32 anos de existência
Moçambique é o país com mais deslocados na África Austral – relatório
MOÇAMBIQUE – Passageiros vindos de Moçambique detidos em Hong Kong com 33,5 quilos de droga
Relações económicas de Portugal com PALOP e Timor-Leste diminuíram 8,9% em relação a 2022 – BdP
Angola – OMA apela à defesa do pacote legislativo eleitoral proposto pelo Governo
Cabo Verde – Atletas femininas recebidas no Palácio do Governo em celebração do Dia Internacional da Mulher
Cabo Verde – Passagem de ano marcada por diversas atrações em vários pontos da cidade da Praia
Guiné-Bissau – É preciso “tolerância zero à mendicidade de criança nas ruas do país”
São Tomé e Príncipe – Apresentado manual sobre a proteção de menores vítimas de violência
Moçambique – Professores queixam-se da violação dos seus direitos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
