Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
Guiné-Bissau – Carnaval chega ao fim sem o tradicional concurso
Angola – Mão de obra nacional ganha predominância no setor petrolífero
Moçambique – Um morto em Inhassunge e passeata de Manuel de Araújo impedida em Quelimane
Angola – Cólera mata quatro pescadores na zona marítima entre Cabinda e o Gabão
Moçambique – Quase 100 mil pessoas foram infetados com o VIH/Sida durante o ano passado
GUINÉ-BISSAU – A AGUINENSO realizou uma exposição e o debate sobre a luta pela independência da Guiné-Bissau
São Tomé e Príncipe – Docentes e alunos recebem formação técnico-profissional
Moçambique – EUA vão investir 19,5 milhões de euros nos setores da água e saneamento no país
Moçambique – Fórum de Monitoria do Orçamento exige detalhes do acordo extrajudicial com o Credit Suisse
Guiné-Bissau – Banco Nacional de Sangue sem bolsas para colheita
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
