Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
Moçambique – Sanções ao Ruanda pedidas pela Bélgica podem atingir ajuda militar
Cabo Verde – “Anulação do segundo leilão do INPS é uma boa decisão”
São Tomé e Príncipe – Data da independência do Brasil celebrada no arquipélago
Cabo Vede – Primeiro-ministro admite que o acordo cambial com Portugal pode ser aprofundado
Angola – Governo revê em alta previsão de crescimento económico para 2024
São Tomé e Príncipe – Apresentado novo recurso à condenação do único sobrevivente do caso 25 de novembro de 2022
Angola – Campanha de vacinação em apenas três províncias, devido a escassez de stock
Angola – Libéria manifesta vontade de cooperar em setores produtivos, sociais e na diplomacia
Angola – Lei proíbe membros de defesa e segurança de exercerem atividades políticas
Cabo Verde prevê ventos fortes, chuvas e agravamento do estado do mar nas próximas horas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
