Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
Cabo Verde – Presidente da CEDEAO pede pragmatismo no debate sobre energias renováveis
São Tomé e Príncipe – Plataforma “São” facilita cobrança de serviços turísticas
Guiné-Bissau – Carnaval chega ao fim sem o tradicional concurso
São Tomé e Príncipe – PR promete divulgar relatório do CEEAC sobre mortes no quartel do exército em 2022
ANGOLA – UNTA-CS Reinvindica Imóveis
Mia Couto vence Prémio PEN/Nabokov 2025 para literatura internacional
“Kepuvede” pretende transformar Cabo Verde num centro tecnológico de referência em África
Guiné-Bissau – Ministro da Educação quer Amílcar Cabral e história do país nas escolas
São Tomé e Príncipe – MLSTP/PDS contesta revista aos deputados sempre que PM vai ao parlamento
Angola – Centrais sindicais ponderam não participar da marchar em alusão ao 1º de Maio
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
