Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
São Tomé e Príncipe – Realizada masterclass em indicação geográfica para valorização das culturas de exportação
Moçambique – Aprovada lei que passa tutela da investigação criminal para a PGR
São Tomé e Príncipe – MLSTP/PSD pede intervenção do TC e do MP nos processos da Enaport e EMAE
Petro de Luanda conquista tetracampeonato depois de vencer o Sagrada Esperança
Moçambique – Projeto de exploração de energia em Tete vai gerar 1500Mw a partir de 2031
Moçambique – PODEMOS desvaloriza criação do novo partido de Venâncio Mondlane
Banco de Cabo Verde emite em média 2,3 milhões de moedas por ano
Países lusófonos apostam na expansão das energias para uma economia verde e sustentável
Guiné-Bissau – Ministro da Cultura assegura que Bissau vai ter Palácio da Cultura
Angola – Proprietária da Feira da Liberdade e administração do Kilamba Kiaxi em pé de guerra
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
