Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
São Tomé e Príncipe – Poesia e música deram vida à Praça da Independência
Moçambique – PR convoca Conselho de Estado para 24 de junho e chama Venâncio Mondlane
Guiné-Bissau – Falta de segurança reduz entrada de companhias marítimas
Angola – Governo tem mais de 270 milhões de euros para diversificar economia
Moçambique – Mais de 70 quilogramas de droga diversa apreendidos em Nampula
Moçambique – PR pede fim das mortes e do vandalismo durante as manifestações pós-eleitorais
Guiné-Bissau está há nove meses sem presidente do STJ eleito por pares
Moçambique – Crianças e adolescentes pedem inclusão nas políticas climáticas
Cabo Verde – Regularização e documentação apontados como desafios das comunidades estrangeiras
Guiné-Bissau despediu-se hoje de uma das mais destacadas combatentes pela independência
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
