Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
Moçambique – Atos de vandalismo deixam mais de 10 mil pessoas sem água potável no sul do país
Moçambique – Moçambola arranca em abril e o prémio do campeão passa a ser de 74 mil euros
Angola e Egito assinam novos acordos em domínios sensíveis
Guiné-Bissau – Presidente da República promete melhorias para a região norte do país
PR de Portugal diz que é importante salvaguardar a unidade da CPLP
São Tomé e Príncipe – EUA empenhados em fortalecer cooperação com destaque para a segurança marítima
Moçambique apreende 204 sacos de carvão vegetal com destino a África do Sul
Guiné-Bissau – Parlamento Infantil exige mais atenção para a saúde e a educação
Guiné-Bissau – “Presidente do STJ sequestrou a Justiça a fim destruir os partidos políticos no país”
Guiné-Bissau – Estudantes guineenses da escola profissional de Rio Maior, em Portugal, recebem diplomas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
