Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
Finanças moçambicanas gerem 33,5 ME de ativos ilícitos apreendidos
Moçambique – Mondlane ameaça com protestos “100 vezes piores” se continuar “perseguição política”
São Tomé e Príncipe – Enaport compra barcaça e rebocador por 690 mil euros com carta de conforto do Governo
Moçambique – Empresário de 29 anos raptado em Maputo por oito homens armados
Cabo Verde, Senegal e Brasil começam segunda fase do censo com coleta eletrónica em África
Angola – Crédito agrícola representa 1% da estrutura do produto interno bruto
LUÍS MONTENEGRO – Visita oficial a Cabo Verde
São Tomé e Príncipe – Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP vão aprovar plano de ação para 2025-2026
Moçambique – Pelo menos mais 6 mortos em surto de cólera na província de Nampula
CAN2023 – Seleção moçambicana de futebol empata com o Gana e fica fora da competição
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
