Filipe Nyusi vetou e devolveu ao Parlamento, a revisão das leis de eleição do Presidente da República, dos deputados e das eleições provinciais.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o chefe de Estado justifica o veto com as dúvidas suscitadas quanto ao mecanismo processual de aplicação da lei.
As novas normas da Lei Eleitoral moçambicana foram aprovadas por consenso no Parlamento no passado mês de abril, na sequência da polémica das últimas eleições autárquicas.
Cabo Verde – Primeiro-ministro celebra Dia da Independência com diáspora nos EUA
São Tomé e Príncipe – Está em curso projeto-piloto para tratamento de resíduos sólidos
Angola – Vandalização de bens públicos pode dar até 25 anos de prisão
Cabo Verde – Reforço de robustez dos bancos impulsiona estabilidade financeira
Moçambique – 17 mulheres são as primeiras a obter a formação de condutoras profissionais de camiões
Angola – Câmara de Comércio e Indústria destaca interesse de empresários sauditas em investir no país
Angola – Recolha de dados sobre população e habitação regista entraves em regiões periféricas
Luanda e Santo António, na ilha do Príncipe, avaliam possibilidade de geminação
Cabo Verde – Piroga deu à costa na ilha de São Vicente com 5 cadáveres e 5 sobreviventes
Cabo Verde – Autoridades negam surto de infeções gastrointestinais nos hotéis da ilha do Sal
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
