A decisão do Presidente da República, Filipe Nyusi, entra em vigor esta segunda-feira e abrange reclusos de diferentes estabelecimentos prisionais de todo o território nacional.
Os reclusos que receberam os indultos não podem cometer novos crimes num período de cinco anos, sob pena de cumprirem o resto da pena que foi objeto de clemência.
Na lista de indultos natalícios publicada no Boletim da República não constam os condenados no chamado caso das “Dívidas Ocultas”.
