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Notícias 18 mar, 2025, 15:24

Moçambique – Polícia diz que usa “meios legítimos” para dispersar manifestantes

Por LUSA/RTP

A polícia moçambicana disse hoje que usa “meios legítimos” para dispersar manifestantes, admitindo a possibilidade de haver feridos durante a dispersão de protestos que bloqueiam as vias e a circulação de pessoas e bens.

“Os apelos esgotam-se, pelo que as pessoas devem se abster de cometer vandalismo, mas também de bloquear vias e, nestas circunstâncias de esgotamento desses apelos, às vezes os manifestantes ou os que se propõem a manifestar-se vão criando situações de vandalismo e nós temos meios legítimos de prevenção a estes factos”, disse o chefe de departamento de relações públicas do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Leonel Muchina.

Em conferência de imprensa em Maputo, o responsável repetiu que as autoridades policiais têm usado “meios de dispersão de massas” para travar protestos, referindo que estes são “legítimos”, dando como exemplo o “gás lacrimogéneo”.

“Nestas circunstâncias pode eventualmente haver feridos, que são circunstâncias involuntárias”, disse Muchina.

O responsável referiu que “manifestar-se é constitucional”, mas pediu “respeito” para com os outros direitos fundamentais dos cidadãos, indicando que “o direito de uns de ir e vir não pode ser ser colocado em causa por aqueles que se propõem a bloquear vias”.

“Há serviços sociais que são colocados em causa, as pessoas não podem ter acesso aos hospitais, justamente porque alguns entendem que o seu direito tem maior valor em relação aos outros e nestas circunstâncias às vezes há necessidade, sim, de haver dispersão de massas para possibilitar o acesso da via”, disse Leonel Muchina.

A polícia moçambicana disse ainda aos jornalistas que ninguém deve ser coagido a tomar parte de uma reunião ou manifestação, defendendo que as “manifestações violentas” fazem retroceder o desenvolvimento do país.

Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas, primeiro, pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram a vitória a Daniel Chapo.

Os protestos, atualmente em pequena escala, continuam a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.

Desde outubro, pelo menos 357 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a plataforma Decide, que monitoriza o processo eleitoral.

O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

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