O Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Ação Social lançou o Programa Quinquenal para a Criança 2025-2029 e o Plano Nacional de Acão para a Criança 2025-2034. São documentos estratégicos que têm como objetivo reforçar a proteção, o bem-estar e os direitos das crianças.
A ministra do Trabalho, Género e Ação Social, Ivete Alane, reconhece que o país ainda enfrenta vários desafios no que diz respeito à proteção dos menores.