Numa nota a Procuradoria-Geral da República refere que comunicou ao maior parido da oposição do país que o recurso é improcedente, por falta de fundamento legal.
A posição do Ministério Público deve-se ao facto de que as decisões do Conselho Constitucional são irrecorríveis por via deste recurso, ao contrário do que ocorre na jurisdição comum.
Angola – MPLA acusa UNITA de “oposição recauchutada” que usa parlamento para ativismo
Inaugurada nova estátua de Eduardo Mondlane em Maputo
Cabo Verde lança programa para universalizar e qualificar a educação infantil
Guiné-Bissau – PRS e APU-PDGB denunciam sequestro das instituições do Estado pela Presidência do país
Angola – Presidente do Tribunal Supremo renunciou ao cargo
Artistas são-tomenses redescobrem os ecos do Jazz na música local
Moçambique assume hoje presidência dos parlamentos da CPLP
Guiné-Bissau – “Agendamento de pedido de visto é gratuita e pagar a intermediários é ilegal”
Moçambique – Professores exigem regularização de salários em atraso e horas extraordinárias
Moçambique – Deputados da Renamo apupam discurso à nação do Presidente da República
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
