Hoje é o ultimo dia para que os partidos políticos moçambicanos possam submeter ao Conselho Constitucional recursos contenciosos referentes aos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Ao abrigo da lei eleitoral em vigor no país, os concorrentes têm até cinco dias, contados a partir do dia do anúncio dos resultados oficiais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, para apresentar todas as reclamações sobre o processo, prazo esse que hoje expira.
Moçambique – Setor privado e Governo procuram soluções para as crianças carenciadas
Angola vai acolher Congresso da Associação dos Portos de Língua Oficial Portuguesa em 2025
Angola – Gestor acusado no caso Sonangol pede para ser julgado em Portugal
Guiné-Bissau – LGDH denuncia falhas na proteção social do país
Guiné-Bissau – Seleção sub-17 de futebol parte para Portugal para participar no Torneio de Cascais
Atlantic Music Expo – Promotores internacionais de olhos nos artistas cabo-verdianos
São Tomé e Príncipe – Procuradoria-Geral da República promove diretrizes para a proteção de crianças
Angola – Novo salário mínimo entra em vigor em setembro
1ª Gala de Natação realizada em São Tomé e Príncipe
Cabo Verde – Governo prevê mais recursos para financiar organizações da sociedade civil em 2024
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
