Hoje é o ultimo dia para que os partidos políticos moçambicanos possam submeter ao Conselho Constitucional recursos contenciosos referentes aos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Ao abrigo da lei eleitoral em vigor no país, os concorrentes têm até cinco dias, contados a partir do dia do anúncio dos resultados oficiais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, para apresentar todas as reclamações sobre o processo, prazo esse que hoje expira.
Guiné-Bissau – Espaço de concertação anuncia novo “protesto em defesa da ordem democrática”
Cabo Verde/Preço do gelo – Armadores de pesca alertam para o impacto negativo com o possível aumento de 15% do IVA
São Tomé e Príncipe quer cooperar com Namíbia na informática, relações internacionais e pesquisa
Moçambique – Onda de assaltos assusta moradores da capital de Cabo Delgado
Moçambique/Ataques – Três corpos encontrados por populares em Macomia após ataque
Guiné-Bissau – Mais de 80 mil inscritos no processo da atualização dos cadernos eleitorais em curso
São Tomé e Príncipe – Estratégia e plano de ação sobre saneamento ambiental espera validação do Governo
Moçambique – Dois motoristas detidos por desvio de 30 toneladas de adubo de porto moçambicano
Cabo Verde – Conselho das Finanças Públicas alerta para o rácio da dívida pública
Deputados da OEACP-UE propõem financiamento equitativo à comunidades afetadas pelas alterações climáticas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
