Hoje é o ultimo dia para que os partidos políticos moçambicanos possam submeter ao Conselho Constitucional recursos contenciosos referentes aos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Ao abrigo da lei eleitoral em vigor no país, os concorrentes têm até cinco dias, contados a partir do dia do anúncio dos resultados oficiais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, para apresentar todas as reclamações sobre o processo, prazo esse que hoje expira.
Angola – OAA vai recorrer ao TC para “travar” Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços
Moçambique – Micro Importadores pedem soluções perante onda de crimes em deslocações à Africa do Sul
Cabo Verde – Défice público e dívida pública caem no primeiro trimestre de 2024
Angola – MPLA vai a congresso apesar da providência cautelar interposta por António Venâncio
São Tomé e Príncipe – Cabo Verde abraça projeto de desenvolvimento integrado da Roça Água-Izé
Exposição “Cidade justa e inclusiva – uma perspetiva para o futuro das roças em São Tomé e Príncipe”
Angola começa a tributar transferências para o exterior em 01 de janeiro de 2024
Mondlane honrado por ter sido o 1º. moçambicano a ser convidado para o Fórum da Liberdade de Oslo
São Tomé e Príncipe – Governo equaciona apostar na produção interna de uniformes para os setores públicos
Moçambique – Governo pede medidas contra incitamento aos protestos violentos através da internet
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
