Por LUSA
A Assembleia da República de Moçambique inicia hoje a última semana de trabalhos da nona legislatura, com o fim da 10.ª sessão ordinária, e a presença do Presidente da República, antes das eleições gerais de 09 de outubro, segundo a agenda parlamentar.
De acordo com a ordem de trabalhos, o ponto mais alto do fim da sessão ordinária será na quarta-feira, com a informação anual do chefe de Estado, Filipe Nyusi, à Nação, que será a sua última, uma vez que não se recandidata nas próximas eleições presidenciais, por ter completado o limite constitucional de dois mandatos.
Hoje e terça-feira, os deputados da Assembleia da República vão debater, na generalidade e na especialidade, a revisão da lei da Polícia da República de Moçambique (PRM) e a lei do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).
Vão também debruçar-se sobre a revisão do estatuto dos magistrados judiciais e do projeto de lei do Regimento da Assembleia da República.
A quinta-feira será dedicada aos discursos de encerramento dos chefes das três bancadas do parlamento, marcando o fim da nona legislatura, que arrancou em janeiro de 2020.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), detém uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), com 60 deputados, e, por fim, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro maior partido), com apenas seis lugares.
As eleições presidenciais de 09 de outubro vão decorrer em simultâneo com as legislativas e as provinciais.
