O projeto foi viabilizado com votos 161 votos da bancada da Frelimo, partido no poder em Moçambique.
O MDM votou contra e acusou o executivo de alimentar a corrupção e desviar fundos que deviam ser alocados aos sectores sociais.
A Renamo, principal partido da oposição, esteve ausente da sessão, em protesto contra os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro.