A nova legislação estabelece que compete apenas ao Conselho Constitucional declarar nula uma eleição, clarificando as dúvidas das eleições autárquicas.
Desta forma aos Tribunais Judiciais Distritais cabe apenas a competência de ordenar a recontagem de votos numa eleição.
São Tomé e Príncipe – Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP vão aprovar plano de ação para 2025-2026
Mais de 100 médicos angolanos iniciam formação em maio em Portugal
Moçambique – Linhas Aéreas repudiam acusações da Fly Modern Ark numa carta dirigida ao governo
Moçambique e Essuatíni manifestam intenção de aprofundar cooperação económica
Guiné-Bissau – Domingos Simões Pereira esclarece que é o “candidato natural” às eleições legislativas
Guiné-Bissau – Oficiais de Justiça denunciam falhas no pagamento dos salários
Cabo Verde – Morabi quer reforçar o seu posicionamento na sociedade cabo-verdiana
Angola – UNITA defende concretização das eleições autárquicas para mitigar a pobreza no país
Cabo Verde – Missão portuguesa e primeira-dama alertam para a importância da terapia da fala no desenvolvimento infantil
Gala dos CVMA 2024 está agendada para o dia 1 de junho, na Cidade da Praia
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
