A nova legislação estabelece que compete apenas ao Conselho Constitucional declarar nula uma eleição, clarificando as dúvidas das eleições autárquicas.
Desta forma aos Tribunais Judiciais Distritais cabe apenas a competência de ordenar a recontagem de votos numa eleição.
São Tomé e Príncipe – Presidente da República começou a percorrer o país para ouvir as populações
Angola – Empresa lança linha de produção de camas hospitalares para doentes com cólera
Moçambique – Linhas Aéreas repudiam acusações da Fly Modern Ark numa carta dirigida ao governo
São Tomé e Príncipe – PR veta cinco leis sobre reforma da Justiça por contrariarem a Constituição
Angola – Ministério Público reforçado com 175 novos procuradores da República
Guiné-Bissau – Dezenas de estudantes promovem vigília junto ao Ministério da Educação
Angola deverá falhar por anos prazo para concluir desminagem do país – Relatório
Angola – Mais de dez milhões de habitantes em Luanda vão beneficiar de água potável até 2027
Cabo Verde – Primeiro livro infantil editado em braile e crioulo para promover uma sociedade mais inclusiva
Cabo Verde – PR lamenta rejeição no parlamento da celebração do centenário de Amílcar Cabral
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
