Por LUSA
Moçambique colocou 35.072,5 milhões de meticais (521,5 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro este ano, podendo emitir mais 1.575,5 milhões de meticais (23,4 milhões de euros), mas desde setembro não realiza leilões.
De acordo com dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) a que a Lusa teve acesso, o último leilão de dívida realizou-se em 19 de setembro, com a colocação de 3.509 milhões de meticais (50,1 milhões de euros). Moçambique ainda colocou mais 6.162 milhões de meticais (91,6 milhões de euros) numa única emissão de Obrigações do Tesouro, também através da bolsa, em 10 de outubro, mas neste caso apenas com subscrição direta pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT).
Desta forma, Moçambique atingiu 96% do limite estipulado para 2023, depois de realizar várias emissões mensais até setembro.
De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de janeiro, a emissão de Obrigações do Tesouro (OT) – dívida pública emitida com maturidades mais longas – para este ano prevê um valor global limite de 36.648 milhões de meticais (544,9 milhões de euros), preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de dezembro.
Dados da Bolsa de Valores de Moçambique indicam que já foram feitas 15 emissões — incluindo reaberturas de emissões programadas – em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 16 e 19%, tendo assim atingido, até ao momento, praticamente 96% do limite legal de endividamento por OT para este ano.
Os valores angariados em cada operação oscilaram entre os 475 milhões de meticais (6,8 milhões de euros) em 08 de agosto e os 5.946 milhões de meticais (85,3 milhões de euros) angariados na operação realizada em 07 de março, através de leilões, e a colocação direta realizada em 19 de setembro.
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, admitiu em 15 de novembro, no parlamento, a possibilidade de emissão de novos produtos de títulos de dívida pública, para racionalizar o endividamento interno e garantir a sua sustentabilidade.
Em causa, explicou, está a aprovação pelo Governo, em junho de 2022, da Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública para o período de 2022 a 2025, prevendo “um conjunto de medidas de racionalização do endividamento interno”.
“Para viabilizar estas medidas, estão a ser consideradas reformas que visam criar canais eficientes de participação no mercado de credores não bancários e ampliar o leque de participantes do mercado, introduzindo também o segmento dos investidores institucionais com uma preferência natural por ativos de longo prazo, como são o caso de Fundos de Pensões e seguradoras”, apontou.
“Dentre as reformas chave para o efeito destacam-se a racionalização e diversificação dos métodos de emissão de Obrigações de Tesouro, incluindo a introdução de novos produtos mobiliários de dívida pública”, elencou igualmente.
Max Tonela acrescentou que ainda no capítulo da dívida pública, o Governo “tem aprimorado a avaliação dos riscos fiscais e uma gestão mais prudente da dívida incluindo o Setor Empresarial do Estado”.
Destacou que “apesar dos desafios relativos à gestão da dívida pública no exercício económico de 2022”, Moçambique registou “uma melhoria dos indicadores de sustentabilidade em relação ao PIB, que se situou em 78,2% contra 80% no fim do ano anterior”.
“Estabelecemos uma nova estratégia de gestão da dívida pública de médio prazo e vamos continuar a trabalhar para racionalizar os níveis de emissão de dívida doméstica e garantir medidas de reforma que promovam termos e condições mais competitivas”, concluiu.
