O Ministério Público entende que não houve responsabilidade civil do Estado e por isso não existe qualquer dever de indemnizar as famílias afetadas pelo naufrágio ocorrido em abril desde anos.
A procuradoria de Nampula rejeitou a queixa apresentada pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos que pedia a responsabilização do Estado.
Os procuradores lembram ainda que está a decorrer um processo-crime contra os presumíveis responsáveis pelo naufrágio.
Guiné-Bissau – Trinta bairros envolvidos no campeonato da limpeza da capital guineense
Angola – Autoridades sanitárias preocupadas com aumento de casos de doenças infecciosas
Angola – BODIVA lança oferta pública para venda de 30% do capital social
Moçambique – OIM estima que ataques no Niassa provocaram mais de 1.500 deslocados
Moçambique – Provedor de Justiça diz que ataques terroristas condicionam acesso à saúde
Angola – Polícia Fiscal regista mais de 40 infrações aduaneiras na província de Benguela
Moçambique – Advogados pedem abertura dos processos aos polícias envolvidos em alegados casos de tortura
Moçambique – Água potável e segura chega a 65% da população
Cabo Verde – Conheça as propostas de três dos cinco candidatos às eleições autárquicas no concelho de São Vicente
Cabo Verde – Relatório de avaliação agrícola recomenda gestão sustentável de água e pragas e adaptação climática
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
