Por LUSA/RTP
O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane criticou hoje as declarações, na segunda-feira, do Presidente moçambicano sobre a necessidade de “defender a pátria” contra as manifestações, “mesmo se for para jorrar sangue”, classificando o discurso como inconstitucional.
“Em Moçambique não há pena de morte. A nossa Constituição diz que o direito à vida é um direito fundamental e é por isso que em Moçambique não há pena de morte. Não podemos, de forma alguma, independentemente da nossa posição, ir a público e dizer que, para preservar isto ou aquilo, vamos derramar sangue”, declarou Mondlane, durante cerimónias oficiais de celebração dos cinco anos desde a elevação de Vilanculo, na província de Inhambane, à categoria de município.
Em causa estão as declarações de Chapo durante um comício na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte do país, onde efetua uma visita de trabalho até 26 de fevereiro.
“Tal como estamos a combater o terrorismo e há jovens que estão a derramar sangue para a integridade territorial de Moçambique, para a soberania de Moçambique, para manter a nossa independência, aqui em Cabo Delgado, mesmo se for para jorrar sangue para defender essa pátria contra as manifestações, vamos jorrar sangue”, disse o Presidente moçambicano.
Para Mondlane, o posicionamento de Daniel Chapo viola um direito constitucionalmente instituído: o direito à manifestação.
“O direito a manifestação, desde que seja pacífica, é constitucional”, frisou.
Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro com a vitória a Daniel Chapo nas presidenciais.
Atualmente, os protestos, agora em pequena escala, têm estado a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.
Desde outubro, pelo menos 327 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e cerca de 750 foram baleadas durante os protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanha os processos eleitorais.
