Por LUSA
Mais de 80% do capital social da banca moçambicana tinha origem no estrangeiro, no final de 2023, nomeadamente África do Sul e Portugal, de acordo com dados do Banco de Moçambique.
No relatório anual de 2023, divulgado este mês, o Banco de Moçambique refere que a estrutura de capitais sociais destas instituições “manteve-se dominada por capitais estrangeiros, principalmente nos bancos com a maior quota de mercado, apesar do ligeiro incremento da participação de nacionais”.
De acordo com o documento, em dezembro de 2023 os capitais estrangeiros na banca moçambicana totalizavam 46.120 milhões de meticais (684,2 milhões de euros), correspondente a 82,6% do capital social total dos bancos, sendo os remanescentes 9.710 milhões de meticais (144 milhões de euros) representativos do volume de participação de nacionais.
O Banco Comercial e de Investimentos (BCI), liderado pelo grupo português Caixa Geral de Depósitos, “manteve a sua posição como o banco com maior capital social”, com 10 mil milhões de meticais (148,3 milhões de euros).
“Em termos de proporção de participação dos países nos bancos no período em análise, o capital sul-africano continuou a dominar o sistema financeiro nacional, mantendo-se em torno de 29,5%, seguido pelo capital português, que se situou em 25,30% (contra 26,71% registados em 2022)”, aponta o documento.
Acrescenta igualmente que a participação de Moçambique no capital social dos bancos situou-se em 17,4%, sendo que a Namíbia detém a menor proporção (0,002%) em termos de participação estrangeira no capital social no sistema bancário moçambicano.
O documento também reconhece que o nível de concentração nos ativos totais, crédito e depósitos nos cinco maiores bancos – que além do BCI inclui o Millennium BIM, liderado pelo grupo português BCP – “continuou a reduzir” em 2023, passando estes a concentrar 75,7% dos ativos totais, 72,1% do crédito e 81,4% dos depósitos, “cifras que representam reduções em 2,1, 0,4 e 0,6 pontos percentuais, respetivamente, comparativamente a 2022”.
Acrescenta que o sistema bancário em Moçambique, que conta com 15 bancos, manteve-se “estável, resiliente, bem capitalizado e com níveis de rendibilidade satisfatórios” em 2023, quadro atestado pelo “incremento dos ativos, aumento dos lucros, bem como manutenção do rácio de solvabilidade acima do dobro do nível mínimo exigível”.
O balanço agregado do sistema bancário moçambicano apresentou, em 2023, um ativo total de 918,49 mil milhões de meticais (13.623 milhões de euros), um crescimento homólogo de 7,4%, “refletindo o esforço dos bancos comerciais na mobilização de recursos para responder ao incremento dos coeficientes de Reservas Obrigatórias”.
Já no que toca ao passivo, depósitos de clientes e outros empréstimos “permaneceram como a principal fonte de captação de fundos das instituições, não obstante o seu peso na estrutura do passivo exigível ter reduzido de 91,95% em 2022 para 87,84% em 2023, em resultado da estratégia adotada por algumas instituições de recorrer a outras fontes de financiamento para fazer face às obrigações de curto prazo”, com destaque “para o aumento de recursos de instituições de crédito e tomadas no banco central”.
Sobre a solvabilidade, o Banco de Moçambique recorda que o atual quadro regulamentar impõe a obrigação de um rácio não inferior a 12%, sendo que para as restantes instituições de crédito este rácio não deve ser inferior a 8%, acrescentando que em 2023 esse rácio de solvabilidade recuou um ponto percentual, comparativamente a 2022, fixando-se em 26%.
“Esta redução resulta de um aumento dos fundos próprios (10%) em menor proporção face ao aumento dos ativos ponderados pelo risco (15%), justificada, em parte, pela reduzida incorporação dos resultados alcançados em 2022 aos fundos próprios em face da distribuição de dividendos”, concluiu o relatório.
