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Notícias 9 jul, 2024, 16:24

Moçambique – Lúcia Ribeiro reconduzida na liderança do Conselho Constitucional

A decisão foi anunciada esta segunda-feira num comunicado da Presidência da República.

Lúcia Ribeiro dirige o Conselho Constitucional desde 2009, mas está no órgão desde a entrada em funcionamento em 2003.

Para além da fiscalização da constitucionalidade, o Conselho funciona também como tribunal eleitoral, tendo competência de validação e proclamação dos resultados das eleições.

Moçambique tem eleições gerais marcadas para 9 de outubro, que incluem eleições presidenciais, legislativas e provinciais.

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