Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 6 ago, 2024, 16:17

Moçambique – Lei de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência ainda não entrou em vigor

Apesar de ter sido aprovada pela Assembleia de República, em abril deste ano, a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos de Pessoas com Deficiência está por entrar em vigor.

Nesse sentido a Associação Yamukela, organização que apoia causas sociais, promoveu um encontro de pessoas com deficiência, em Maputo. O Objetivo é iniciar uma campanha para pressionar as autoridades a ratificar e implementar o conteúdo da Lei o mais rápido possível.

 

Pode também gostar

Imagem de Guiné-Bissau quer impulsionar os jovens na criação artística aproveitando a experiência do Brasil

Guiné-Bissau quer impulsionar os jovens na criação artística aproveitando a experiência do Brasil

Imagem de CABO VERDE – ALEMANHA

CABO VERDE – ALEMANHA

Imagem de cabo Verde – Parlamento discute desafios e avanços na igualdade de género

cabo Verde – Parlamento discute desafios e avanços na igualdade de género

Imagem de Parlamentares da CPLP querem retificações ao Acordo Ortográfico de 1990 por gerar controvérsia

Parlamentares da CPLP querem retificações ao Acordo Ortográfico de 1990 por gerar controvérsia

Imagem de Moçambique – Andam muitas destas crianças envolvidas em trabalho infantil pelas ruas de Maputo

Moçambique – Andam muitas destas crianças envolvidas em trabalho infantil pelas ruas de Maputo

Imagem de Cabo Verde – Ministério do Mar garante operação normal do Porto do Maio

Cabo Verde – Ministério do Mar garante operação normal do Porto do Maio

Imagem de Guiné-Bissau – Governo reconhece desafios na biodiversidade e aponta financiamento robusto

Guiné-Bissau – Governo reconhece desafios na biodiversidade e aponta financiamento robusto

Imagem de Cabo Verde – Estudo aponta queda na confiança no PR, no PM e nas instituições públicas

Cabo Verde – Estudo aponta queda na confiança no PR, no PM e nas instituições públicas

Imagem de São Tomé e Príncipe – Nair da Mata é a primeira mulher a chefiar os Serviços Prisionais e de Reinserção Social

São Tomé e Príncipe – Nair da Mata é a primeira mulher a chefiar os Serviços Prisionais e de Reinserção Social

Imagem de Cabo Verde – Macau Legend acusa Governo de “ato ofensivo”

Cabo Verde – Macau Legend acusa Governo de “ato ofensivo”

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026