Apesar de ter sido aprovada pela Assembleia de República, em abril deste ano, a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos de Pessoas com Deficiência está por entrar em vigor.
Nesse sentido a Associação Yamukela, organização que apoia causas sociais, promoveu um encontro de pessoas com deficiência, em Maputo. O Objetivo é iniciar uma campanha para pressionar as autoridades a ratificar e implementar o conteúdo da Lei o mais rápido possível.
Guiné-Bissau – Governo reconhece o legado das mulheres na luta e construção de sociedade mais justa
Banco de Cabo Verde sugere microfinanças digitais, Techpark mostra ferramentas
Cabo Verde – Tripulantes de cabine dos voos domésticos anunciam greve
São Tomé e Príncipe – OGE para 2024 aprovado na globalidade com abstenção da oposição
Angola – Governo vai alargar para 12 meses o prazo de pagamento do IVA na importação de equipamentos
Guiné-Bissau – Médicos portugueses avaliam crianças com cardiopatias para transferência para Portugal
Moçambique – Autoridade tributária com plataforma para denúncias sobre corrupção
Cabo Verde – Pilotos dos TACV suspendem paralisação após entendimento com o Governo
Angola – UNITA pede ao Tribunal Constitucional que fiscalize violação da criação de autarquias
Moçambique/Eleições – Manifestações obrigaram a reformular Orçamento e a cortar 13.º mês – Governo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
