Apesar de ter sido aprovada pela Assembleia de República, em abril deste ano, a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos de Pessoas com Deficiência está por entrar em vigor.
Nesse sentido a Associação Yamukela, organização que apoia causas sociais, promoveu um encontro de pessoas com deficiência, em Maputo. O Objetivo é iniciar uma campanha para pressionar as autoridades a ratificar e implementar o conteúdo da Lei o mais rápido possível.
São Tomé e Príncipe – Fundo Global aumenta financiamento para reforçar o sistema nacional de saúde
Angola – Governo adia para setembro transferência de voos internacionais para novo aeroporto de Luanda
Moçambique – Água potável e segura chega a 65% da população
Moçambique – Ministro acusa comerciantes de “má-fé” na subida dos preços de bens essenciais
São Tomé e Príncipe – Apoio ao empreendedorismo tem vindo a ganhar relevo no país
Guiné-Bissau – Governo quer harmonizar legislação sobre a proteção da criança
Angola – MPLA nega perda de popularidade do Presidente João Lourenço
Moçambique – Novo diretor do Serviço Penitenciário diz que vai aprofundar investigação sobre fuga em massa
Moçambique passa a ter centro de pesquisa do cancro com “equipamento de ponta”
Moçambique – Governo vai submeter ao parlamento proposta de lei sobre serviço nacional de investigação criminal
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
