Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 6 ago, 2024, 16:17

Moçambique – Lei de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência ainda não entrou em vigor

Apesar de ter sido aprovada pela Assembleia de República, em abril deste ano, a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos de Pessoas com Deficiência está por entrar em vigor.

Nesse sentido a Associação Yamukela, organização que apoia causas sociais, promoveu um encontro de pessoas com deficiência, em Maputo. O Objetivo é iniciar uma campanha para pressionar as autoridades a ratificar e implementar o conteúdo da Lei o mais rápido possível.

 

Pode também gostar

Imagem de Moçambique – Governo iniciou a revisão da Lei do Ambiente

Moçambique – Governo iniciou a revisão da Lei do Ambiente

Imagem de Angola – INAPEM apela à flexibilidade da banca comercial na concessão de crédito às micro e pequenas empresas

Angola – INAPEM apela à flexibilidade da banca comercial na concessão de crédito às micro e pequenas empresas

Imagem de São Tomé e Príncipe – MLSTP repudia postura do Governo face à greve dos médicos

São Tomé e Príncipe – MLSTP repudia postura do Governo face à greve dos médicos

Imagem de Angola – UNITA assinala dia do deputado com homenagem a Raul Danda falecido em 2021

Angola – UNITA assinala dia do deputado com homenagem a Raul Danda falecido em 2021

Imagem de Angola – Trabalhadores do Ministério das Pescas exigem melhores condições de trabalho e ameaçam greve

Angola – Trabalhadores do Ministério das Pescas exigem melhores condições de trabalho e ameaçam greve

Imagem de Angola – Número reduzido de alunos nas escolas de Luanda no dia do regresso às aulas

Angola – Número reduzido de alunos nas escolas de Luanda no dia do regresso às aulas

Imagem de Angola – Joe Biden inicia hoje visita o país com investimentos em carteira

Angola – Joe Biden inicia hoje visita o país com investimentos em carteira

Imagem de Quatro treinadores portugueses no arranque do campeonato moçambicano de futebol

Quatro treinadores portugueses no arranque do campeonato moçambicano de futebol

Imagem de Marcelo chega hoje a São Tomé para comemorações da independência

Marcelo chega hoje a São Tomé para comemorações da independência

Imagem de Serviços de informação da CPLP e de associação de nações asiáticas reunidos em Díli

Serviços de informação da CPLP e de associação de nações asiáticas reunidos em Díli

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025