Associação Moçambicana de Juízes diz que se assiste à politização dos processos judiciais no país.
A organização contesta a aprovação pelo Parlamento da revisão da Lei Eleitoral que retira a autonomia de os Tribunais de Distrito ordenarem a recontagem de votos em caso de irregularidades nas eleições.
A associação avisa que os tribunais vão obedecer a Constituição da República e não à Lei Eleitoral em situações de contencioso nas eleições de outubro.
Angola – Especialistas em finanças alertam para risco no combate ao branqueamento de capitais
São Tomé e Príncipe – Emigrantes cumprem tradição de “lavar o ano velho” na praia
Dezenas de líderes mundiais discutem pacto para o futuro em Nova Iorque na Cimeira do Futuro
Angola – Líder da UNITA em Benguela para conferência internacional sobre democracia
Angola – UNITA apresenta proposta alternativa para a lei das autarquias diferente do Governo
Moçambique – Emissão de Obrigações do Tesouro ficou abaixo do limite em 2023
Moçambique – “O país regrediu em matéria de transparência do Orçamento do Estado”
Moçambique – Filipe Nyusi defende que o país está num “bom momento” para o investimento externo
Cabo Verde – Companhia aérea do país reforça frota interilhas
São Tomé e Príncipe – Acidente mortal reacende debate sobre degradação da “estrada do sul”
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
