Por LUSA
O Estado moçambicano injetou 3.700 milhões de meticais (52,2 milhões de euros) de 2020 a 2023 para resgatar financeiramente duas empresas públicas do setor da aviação, segundo um relatório oficial a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com dados do relatório governamental sobre os riscos fiscais para 2025, naquele período o “Estado teve que intervir no resgate de empresas que apresentavam dificuldade financeiras, com destaque para a ADM (Aeroportos de Moçambique) e LAM (Linhas Aéreas de Moçambique)”.
“Para estas empresas, em 2025, o Estado estará exposto a um risco fiscal estimado em 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto)”, lê-se ainda no documento, do Ministério da Economia e Finanças.
O relatório também reconhece que a “baixa rentabilidade e falta de liquidez de algumas empresas” do setor empresarial do Estado (SEE) “resulta em acumulação de atrasos de pagamentos, que pode traduzir-se em encargos adicionais ao Orçamento do Estado”.
“Sistematicamente”, pode ler-se, a ADM, a TmCel (operadora de telecomunicações móveis controlada pelo Estado) e a LAM “vêm registando atrasos de pagamentos, junto dos credores internos e externos”, que ascenderam a cerca de 3.950 milhões de meticais (55,7 milhões de euros) em 2023.
O endividamento total do SEE moçambicano diminuiu quase 2% no primeiro trimestre, para o equivalente a 601,8 milhões de dólares (561 milhões de euros), segundo dados do Governo noticiados em junho pela Lusa.
De acordo com um relatório sobre a evolução da dívida pública de Moçambique, do Ministério da Economia e Finanças, desse ‘stock’, o endividamento externo cresceu ligeiramente, 0,36%, do último trimestre de 2023 para os primeiros três meses deste ano, ascendendo a 274,5 milhões de dólares (256,2 milhões de euros).
Já o endividamento interno total recuou no mesmo período 3,3%, para 20.912 milhões de meticais (305,5 milhões de euros), o que “resulta da contração do ‘stock’ da dívida” por parte das empresas participadas pelo Estado, como das empresas públicas, comparativamente ao trimestre anterior.
Só a distribuidora petrolífera estatal Petromoc reduziu em três meses o endividamento interno em 512,5 milhões de meticais (7,5 milhões de euros), mantendo um ‘stock’ total de 113,5 milhões de meticais (1,6 milhões de euros).
A dívida interna contraída por empresas participadas pelo Estado moçambicano era liderada no final de março pela companhia de bandeira LAM, com 6.828 milhões de meticais (100 milhões de euros), um aumento de 0,9% em três meses.
