Por LUSA
Moçambique importou no primeiro semestre 1.233 carros usados do Japão que entraram via Tanzânia, na fronteira com Cabo Delgado, norte do país, anunciou a Autoridade Tributária (AT), que regista diariamente quase 170 veículos importados.
“Temos registado cerca de 168 viaturas por mês. No ano de 2024 registámos a entrada de 2024 viaturas do ponto de Negomano. Neste ano 2025, no primeiro semestre, tivemos a entrada de 1.233 viaturas”, disse o delegado da Autoridade Tributária em Cabo Delgado, Helmano Nhatitima, citado hoje pela comunicação social.
Em declarações aos jornalistas, o responsável assinalou um crescimento do número de carros usados importados do Japão que entram no país via Tanzânia, pelo posto fronteiriço de Negomano, localizado no distrito de Mueda, em Cabo Delgado.
O delegado da Autoridade Tributária em Cabo Delgado referiu também que a importação de viaturas através daquele ponto tem vindo a melhorar a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.
“Em 2023, nós, como instituição, fizemos cerca de 27,1 milhões de meticais (361 mil euros), numa meta programática de 24,1 milhões de meticais (321 mil euros) que perfazem 112%. E em 2024 fizemos 36 milhões de meticais (480 mil euros)”, disse Helmano Nhatitima, apontando para a melhoria anual das receitas arrecadadas para os cofres do Estado naquela província.
Moçambique vai aumentar as auditorias tributárias, tributar vendas ‘online’ e incluir 200 mil novos contribuintes como parte da estratégia de mobilização de receitas internas, segundo a proposta orçamental para 2025, aprovada em maio pelo parlamento, a primeira da governação de Daniel Chapo, empossado quinto Presidente da República em 15 de janeiro.
De acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, promulgado também em maio pelo Presidente moçambicano “do lado da receita serão implementadas reformas visando alargar a base tributária e melhorar a eficiência na arrecadação de receitas fiscais”.
Incluem-se nessas reformas, segundo o documento, “o reforço da capacidade institucional da Autoridade Tributária de Moçambique com vista a melhorar os níveis de eficiência e eficácia do sistema tributário”, a otimização da tributação das transações digitais e o “reforço do controlo da aplicação dos preços de referência na exportação de produtos” minerais e agrícolas.
Prevê ainda “modernizar os mecanismos de tributação da economia digital”, com “especial destaque” na tributação das comissões dos agentes e instituições de moeda eletrónica, e de agentes turísticos “no âmbito das transações digitais e enquadramento em sede de IVA e ISPC dos agentes económicos que realizam vendas ‘online’ de bens e serviços”, com vista a “reforçar a capacidade institucional da Autoridade Tributária de Moçambique com vista a melhorar os níveis eficiência e eficácia do sistema tributário” em 2025.
