Por LUSA
A empresa Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) pagou ao Estado moçambicano, nos últimos três anos, mais de 32.869 milhões de meticais (476,6 milhões de euros), liderando entre as que mais impostos e contribuições públicas entregam.
De acordo com informação divulgada hoje pela elétrica, a Autoridade Tributária de Moçambique distinguiu esta semana a HCB como primeira classificada em duas categorias de imposto, nomeadamente sobre o rendimento e contribuição global, “como resultado dos montantes significativos que a empresa canalizou para o erário público” no exercício fiscal de 2024.
“A HCB, em toda a sua atuação, está comprometida com a causa moçambicana, daí uma gestão prudente e cautelosa contribuindo para as receitas do Estado, através do pagamento pontual dos impostos, taxas e dividendos ao Estado”, destaca, na mesma informação, o presidente do conselho de administração da empresa, Tomás Matola.
Acrescenta que a empresa contribuiu para o Orçamento do Estado, de 2022 a 2024, com mais de 23.172,45 milhões de meticais (336 milhões de euros), através do pagamento das diversas categorias de imposto (IVA, IRPS e IRPC), e com mais de 9.696,72 milhões de meticais (140,6 milhões de euros) a título de taxa de concessão pela exploração do empreendimento hidroelétrico, na província de Tete, “o que representa 37% das contribuições feitas nos últimos 17 anos”, apontou Tomás Matola.
O Estado moçambicano detém 90% do capital social da HCB, desde a reversão para Moçambique, acordada com Portugal em 2007, enquanto a empresa portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN) tem uma quota de 7,5% e a Eletricidade de Moçambique 2,5%.
A HCB é a principal produtora de eletricidade em Moçambique e anunciou uma “ligeira recuperação” de armazenamento e estabilidade da cota da albufeira para a produção hidroenergética em janeiro.
“Em resultado da melhoria das afluências de janeiro, o armazenamento final do mês, que havia sido previsto em 19%, fixou-se em 21,7% com tendências crescentes na primeira semana de fevereiro”, explicou a empresa.
A recuperação permitiu à HCB continuar a fornecer energia a Moçambique, África do Sul e outros países da região austral de África, “apesar da continuidade da situação da seca regional que se observa desde o ano hidrológico 2023/24, atenuada pelas medidas de gestão hidroenergética em implementação desde 2024”.
A albufeira de Cahora Bassa é a quarta maior de África, com uma extensão máxima de 270 quilómetros em comprimento e 30 quilómetros entre margens, ocupando 2.700 quilómetros quadrados e uma profundidade média de 26 metros, contando com quase 800 trabalhadores.
A HCB estimou lucros recorde de 225 milhões de dólares (215,4 milhões de euros) em 2024 e espera aumentar até ao final deste ano os níveis reduzidos de armazenamento de água.
Em comunicado enviado à Lusa em 24 de janeiro, a administração da HCB refere ter alcançado no ano passado uma produção de 15.753,52 GigaWatt-hora (GWh).
“Esta cifra foi atingida num contexto hidro-climatológico adverso caracterizado por uma seca severa imposta pela ocorrência do fenómeno El Niño, cujo impacto negativo levou à adoção e implementação de medidas de gestão da exploração da albufeira, que visavam salvaguardar a segurança hidráulico-operacional da barragem e infraestruturas conexas, o que permitiu que Cahora Bassa tivesse níveis de armazenamento de água melhores do que as barragens dos países a montante”, lê-se no comunicado.
