Um grupo de cidadãos apresentou uma queixa no Conselho Constitucional contra Filipe Nyusi, por alegada incompatibilidade de funções como chefe de Estado e presidente da FRELIMO, Frente de Libertação de Moçambique.
Os subscritores da queixa, alegam a violação do artigo 148 da Constituição do país que determina que em caso algum, o Presidente da República deve exercer qualquer função privada.
Cabo Verde – Partido da oposição pede rigor no registo de novos militantes
Angola – Funcionários públicos iniciam hoje greve geral
Moçambique – MNE de Portugal transmite mensagem de esperança aos moçambicanos
Guiné-Bissau – Quedas do Governo influenciam normal funcionamento das Aldeias SOS
Angola – Governo inicia este mês pagamento de prestações do décimo terceiro mês
“Democracia cabo-verdiana é um bom exemplo”
Moçambique – Renamo revela auxílio incondicional da UNITA na luta pela reposição da verdade eleitoral
São Tomé e Príncipe – Sustentabilidade alimentar e preservação do património genético em destaque num intercâmbio
São Tomé e Príncipe – Banco Mundial empenhado em apoiar o país a garantir sustentabilidade energética
Moçambique – CIP celebra 20 anos com realização de um simpósio
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
