Um grupo de cidadãos apresentou uma queixa no Conselho Constitucional contra Filipe Nyusi, por alegada incompatibilidade de funções como chefe de Estado e presidente da FRELIMO, Frente de Libertação de Moçambique.
Os subscritores da queixa, alegam a violação do artigo 148 da Constituição do país que determina que em caso algum, o Presidente da República deve exercer qualquer função privada.
Moçambique – Fórum das Associações das Pessoas com Deficiência queixa-se de falta de representatividade
Cabo Verde – Biblioteca Nacional lançou o primeiro portal da Livraria Online
Moçambique – Distrito de Quissanga de novo invadido por grupos armados
São Tomé e Príncipe – Já foram realizadas 50% das obras de requalificação da marginal de São Tomé
Angola – Governo começa a ajustar salários da função pública em até 25% a partir deste mês
São Tomé e Príncipe – “Não há transparência no código de conduta para a classe docente”
Moçambique – Presidente da República pede mais rapidez no trabalho dos tribunais
Cabo Verde – Novos embaixadores apresentam cartas credenciais ao Presidente da República
Moçambique – Polícia usa gás lacrimogéneo e balas de borracha para dispersar protestos na capital
Moçambique – Autoridade Tributária suspende auditorias para evitar duplicação de procedimentos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
