A proposta inclui medidas como a credenciação obrigatória dos jornalistas, o controlo das plataformas digitais e sanções para as publicações consideradas falsas.
Vários jornalistas e membros da sociedade civil alertam para a ameaça que a proposta representa para a liberdade de imprensa e de expressão, justificada pelas novas dinâmicas tecnológicas e mediáticas.
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