Por LUSA/RTP
O Governo moçambicano revelou hoje que mais de metade das portagens do país continuam com a cobrança suspensa, na sequência das manifestações pós-eleitorais, avançando que o pagamento será retomado dia 15, mas com descontos até 60%.
“De um total de 41 portagens existentes no país, 25 encontram-se com operações suspensas, em resultado da vandalização que consistiu na destruição dos escritórios, sabotagem de cancelas e sistemas de cobranças, entre outros danos. Mesmo as que funcionam, encontram-se a operar de forma condicionada, havendo automobilistas que persistem em promover desordem para continuarem a passar sem pagamento das taxas devidas”, refere o Ministério dos Transportes e Logística, em comunicado.
Acrescenta que o “país reergue-se do impacto das manifestações violentas que tinham como alvo a destruição de infraestruturas e unidades produtivas”, tendo provocado, no setor dos Transportes e Logística, “avultados danos materiais, bem como a disfuncionalidade dos sistemas de transporte”.
Segundo o ministério, o Governo tem vindo a aplicar “medidas extraordinárias de impacto imediato” para “aliviar o custo de vida e de promoção da retoma da economia, após manifestações violentas”, tendo, na área das estradas, decidido rever, em baixa, as taxas de portagens, “com especial enfoque para o transporte público de passageiros e residentes das zonas próximas às portagens”.
A redução das tarifas vai “aliviar os custos operacionais dos provedores dos serviços de transporte público de passageiros, no segmento urbano e interprovincial, bem como aliviar os cidadãos que usam, regularmente as portagens”, acrescenta.
Salientando que o pagamento de portagens “constitui um complemento ao financiamento público na reabilitação e manutenção de estradas, materializando o princípio de utilizador-pagador”, o ministério afirma que estas receitas “representam cerca de 20% das fontes internas do financiamento de estradas no país”.
Entre outras tarifas, a portagem da ponte entre Maputo e Catembe, para viaturas de classe 1, passa de 125 meticais (1,7 euros) para 100 meticais (1,4 euros), e a portagem de Maputo passa para cinco meticais (sete cêntimos), contra os anteriores 15 meticais (21 cêntimos), no caso dos transportes semicoletivos de passageiros, precisamente dois dos pontos de maior conflito e contestação nos últimos meses.
No passado dia 05, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou a decisão do Governo de uma “revisão em baixa das tarifas de portagens em todo o país”, para fazer face à situação económica do país e à destruição provocada pelos protestos pós eleitorais.
A Revimo, responsável pela construção, conservação e exploração de várias estradas do país, já tinha anunciado, em 25 de janeiro, que retomaria a cobrança de taxas nas portagens no país, anúncio que gerou nova revolta popular, com casos de bloqueio de estradas e vandalizações de portagens da Revimo em vários pontos. Em 27 de janeiro, centenas de manifestantes chegaram a ocupar e bloquear os acessos entre a portagem e a ponte de Katembe, contestando o pagamento.
Moçambique viveu, desde outubro, um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.
Desde 21 outubro, o início destes protestos, cerca de 400 pessoas morreram, incluindo duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide, uma organização não-governamental moçambicana que acompanha os processos eleitorais.
Em 23 de março, Venâncio Mondlane, candidato presidencial que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro de 2024 e que convocou a contestação pós-eleitoral, e Daniel Chapo, Presidente empossado em janeiro, encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de cessar a violência no país.
