A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos admite que o Executivo deu “passo em falso” ao aprovar nova tabela de emolumentos dos serviços de registos e notariado. Confirma que o Governo decidiu voltar atrás.
Os novos preços adotados nas conservatórias estabeleciam aumentos em mais de 500% em alguns casos. Tinham sido aprovados a 10 de Janeiro pela própria ministra Helena Kida, e publicados em Boletim da República .
Tratar uma Certidão de Registo Criminal que antes custava 160 meticais passaria a custar mil meticais caso o diploma não tivesse sido revogado.
Tal como aumentaria, também, o preço de diversos serviços nas conservatórias do registo automóvel, do registo predial e outros, facto que originou forte onda de descontentamento manifestada em grande parte pelas redes sociais.
