Por LUSA
Moçambique vai aumentar em 42% os gastos com defesa e segurança em 2024, face ao orçamentado para este ano, ultrapassando os 67.967 milhões de meticais (971,7 milhões de euros), segundo dados oficias a que a Lusa teve hoje acesso.
Segundo os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no parlamento, a componente de Defesa está orçada em mais de 20.165 milhões de meticais (288,3 milhões de euros), equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado, contra 13.315 milhões de meticais (190,4 milhões de euros) este ano.
Já a componente de Segurança e Ordem Pública sobe de 34.556 milhões de meticais (493,8 milhões de euros) em 2023 para 47.802 milhões de meticais (683,5 milhões de euros), 8,8% do PIB, na proposta orçamental para o próximo ano.
“O Governo continuará a mobilizar financiamento adicional, em meios materiais e financeiros, para cimentar a posição das Forças de Defesa e Segurança no Teatro Operacional Norte e garantir a retoma da atividade económica e da livre circulação de pessoas e bens”, justifica o Governo, no documento.
Ainda assim, este incremento com defesa e segurança no próximo ano não ultrapassa o total gasto em 2022, de quase 77.292 milhões de meticais (1.104 milhões de euros), equivalente a 18% do PIB.
Em contrapartida, a proposta orçamental para 2024 corta 16% na área da saúde, que passa a ter uma dotação de 30.113 milhões de meticais (430,6 milhões de euros), equivalente a 5,5% do PIB.
Em setembro, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, reconheceu que o terrorismo, que há seis anos afeta a província de Cabo Delgado, é uma “grave e nova ameaça à paz”.
“A brutalidade com que os terroristas operam deixou claro que não se trata de um conflito religioso, mas de um fenómeno impulsionado por fatores como branqueamento de capitais, narcotráfico, delapidação de recursos minerais, entre outros tipos de crime”, afirmou o Presidente.
O distrito de Mocímboa da Praia foi o primeiro alvo dos ataques terroristas em Cabo Delgado, norte de Moçambique, em 05 de outubro de 2017. A vila sede de Mocímboa da Praia chegou mesmo a funcionar como quartel-general dos rebeldes durante pouco mais de ano, até ser recuperada, em agosto de 2021, pela ação conjunta das forças governamentais moçambicanas e do Ruanda.
Em agosto, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique anunciaram ter abatido vários dirigentes do grupo, incluindo o líder, o moçambicano Bonomade Omar.
“Os terroristas já não se encontram nas vilas, desmantelámos as suas principais bases e passaram a atuar em defensiva e em pequenos grupos, protagonizando pequenos ataques esporádicos para saquear comida da população e perpetuar o terror. Com a melhoria da ordem e tranquilidade, as populações têm estado a retornar em massa para as suas zonas de origem, recomeçando a sua vida com normalidade”, referiu Filipe Nyusi.
Desde 2017, o conflito no norte de Moçambique fez mais de um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, de acordo com o projeto de registo de conflitos ACLED.
Na província de Cabo Delgado combatem o terrorismo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da missão da SADC.
